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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
ATA nº 10.475
Processos Administrativos
Projetos rejeitados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Revisão Final de Projetos
PLV 53/2020, PLV 86/2020, PLV 110/2020, PLV 127/2020, PLV 153/2020, PLE 46/2020, PLE 47/2020, PLV 01/2021, PLV 02/2021, PLV 06/2021, PLV 10/2021, PLV 13/2021, PLV 14/2021, EMENDA 07/2021.
Processos Arquivados
Pedido de Licença
Posse
