Resumo (72ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ DENOMINAÇÃO A EUGENIO PINHO FRANÇA FILHO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNCÍPIO.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja instalado dois braços de iluminação pública na Travessa Antônio de Souza Neto n°1084, final do Beco do Max no Povo Novo.

Convênio FPE 2023/5045 Programa pavimenta - Avenida Presidente Vargas.

Em atenção a Indicação nº245/24, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que a colocação de pedra brita nas áreas cobertas e de circulação da Feira do produtor, que ocorre em área determinada para tal no canteiro Central da Avenida Atlântica altura do número 500, no Balneário Cassino, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria do Cassino, no momento não temos como atender a referida demanda em decorrência da indisponibilidade financeira da Secretaria.

Em atenção ao Requerimento nº387/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que realize a limpeza da Travessa João Touguinha, bairro Salgado filho e a retirada dos entulhos que são provenientes das enchentes em nosso Município, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, estivemos no local e retiramos o entulho que estava na rua.

Em atenção a Indicação nº288/24, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha, solicitando que implemente o Programa de "Aluguel Social" , vimos informar que conforme manifestação da SMCAS, está sendo feito estudo a respeito da pauta para possível implantação no Município do Rio Grande.

Em atenção a Indicação nº222/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes em Relação à Rua A, no bairro Humaitá, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, esteve no local não foi encontrado nenhuma água na rua, devido a rua não obter nenhuma vala de drenagem a água acaba secando naturalmente, vamos continuar avaliando a referida rua

Em atenção a Indicação nº93/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que seja realizado o estudo de viabilidade e Execução da Drenagem e pavimentação/Calçamento da Rua F no Bairro Castelo Branco, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, a referida demanda está prevista no financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, cujo contrato ainda não foi assinado.

Requer que seja enviado por esta casa, ofício para a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), solicitando a mesma que seja realizado uma análise do pescado no estuário da laguna dos Patos, Mirim e Mangueira, a fim de verificar se há algum tipo de contaminação devido as enchentes, tal pedido se faz necessário tendo em vista a divulgação nas mídias, informando que os pescados da região encontrasse contaminados, gerando assim grande prejuízo aos pescadores artesanais, que não estão conseguindo comercializar seus pescados.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente que estude possibilidade de implementar um redutor de velocidade na Avenida Atlântica antes do Mercado Millenium.

Indica ao Executivo Municipal que determine a pintura dos quebra molas existentes na Rua 19, Estrada da Ilha imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coriolano Benício, localizado na Vila Abel Cravo/Vila da Quinta.

Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria competentes, providencie Com Urgência o aterramento e a elevação do Nível da rua no Corredor do Mel, bem como na entrada do povoado do Bom Retiro.

PROJETO DE LEI Nº 056 QUE ACRESCE ELEMENTOS DE DESPENSA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.059.423,47.

Indica ao Executivo Municipal, que seja notificada a CEEE Equatorial , com relação a falta de energia no Bairro Mangueira.