Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei nº 8770/2022, o evento Auto Clássicos Cassino.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, que seja feito extensão de rede baixa na Estrada RG 165 n° 198-1 na Localidade do Arraial, a fim de ser possível a colocação de três braços de iluminação pública na referida localidade.

Indica que a Secretaria responsável realize um estudo técnico de viabilidade para que, quando da ocorrência de obra nos banheiros do mercado público, haja a implementação no banheiro de pessoas com deficiência banheiros adaptados para os ostomizados, com fulcro na Lei Ordinária 8115/2017.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regi-mental, através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que estude a possibilidade de elaborar projeto a fim de realizar a continuidade da pavimen-tação da Av. Nova Atlântica em ambos os sentidos da via, até a Rua Farroupi-lha, bem como, paisagismo, ciclovia e iluminação pública no canteiro central.
A solicitação se faz necessária considerando o grande fluxo de veículos que utili-zam a via para acessar os loteamentos ABC IX e X, além de ser uma das principais vias de acesso à praia. Importante levar em consideração que após a entrega do loteamento ABC X o fluxo de veículos no local tende a aumentar significativamente, uma vez que cerca de 300 lotes estão previstos para serem entregues.