Resumo (75ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/08/2024 - 14:00
Encerramento: 26/08/2024 - 15:20



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD
1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD
2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PRD
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / MDB
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
Vereador Miguel Degani / PRD
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PDT
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 401 de 2024
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1825
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a Ilha da Pinta em Porto Alegre, para reunião dia 27/08/2024 as 09h na Federação dos Pescadores, para tratar de assuntos de interesse do município, como as recentes enchentes.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 402 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1828
Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, providencie com Urgência o conserto do telado da sala de ginastica da escola França Pinto.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 403 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 1829
Requer que o Executivo Municipal , junto a Secretaria de Educação, providencie as guias da merenda de todas as escolas da rede municipal dos anos de 2023 e 2024.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 404 de 2024
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 1839
Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que seja feita rondas no Comitê de Ação e Cidadania, nas segundas, quartas e sextas feiras entre as 14h e 18h, na rua Buarque de Macedo n° 109.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 405 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 1845
Requer que o Executivo Municipal informe acerca do pagamento da terceirizada que presta serviço para UPA Junção, se o mesmo está em dia, uma vez que os funcionários alegam não estar recebendo cerca de 30 a 40 dias.
Matéria lida
6 - Indicação nº 261 de 2024
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1824
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a colocação de Abrigos nas paradas de Ônibus na Ilha da Torotama, e substituição das que estão em situação inapropriada de utilização. Reiterando a indicação 464/2022.
Matéria lida
7 - Indicação nº 262 de 2024
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 1836
Indica ao Executivo Municipal , através da Secretaria Competente , a limpeza geral, tais como limpeza das valetas, corte de grama, retirada de entulhos e posterior colocação de um material adequado.
Matéria lida
8 - Indicação nº 263 de 2024
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 1837
A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente, seja colocado asfalto no entorno da UPA Cassino para facilitar a chegada dos carros que transportam os pacientes enfermos, devido aos inúmeros pedidos que tem chegado no nosso gabinete.
Matéria lida
9 - Resposta nº 65 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1830
Em atenção a Indicação nº141/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Souza, solicitando que seja realizado o calçamento e drenagem na Rua Doutor Miguel Rietch Corrêa., Bairro Vila Maria, vimos informar que conforme manifestação do GPPE, a referida demanda está prevista no financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, cujo contrato ainda não foi assinado.
Matéria lida
10 - Resposta nº 66 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1831
Em atenção ao Requerimento nº29/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que informe sobre os gastos Municipal com publicidade e propaganda nos anos de 2021,2022,2023, bem como a projeção dos mesmos gastos para o presente ano de 2024, vimos informar que o que segue: 2021 - Contrato 484/2020 Veraz Comunicação Ltda, rescindido em 23/11/2021: Total pagamentos efetuados referentes ao ano de 2021 R$ 164.378,35;
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 401 de 2024
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1825
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja autorizado viagem a Ilha da Pinta em Porto Alegre, para reunião dia 27/08/2024 as 09h na Federação dos Pescadores, para tratar de assuntos de interesse do município, como as recentes enchentes.
Aprovado
2 - Indicação nº 263 de 2024
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 1837
A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal competente, seja colocado asfalto no entorno da UPA Cassino para facilitar a chegada dos carros que transportam os pacientes enfermos, devido aos inúmeros pedidos que tem chegado no nosso gabinete.
Aprovado
3 - Indicação nº 460 de 2023
Autor: Vereadora Laurinha
Número de Protocolo: 2577
Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA, realize novo edital de chamamento público de modo a cadastrar as protetoras, voluntárias e entidades protetoras de animais.
Aprovado
4 - Requerimento nº 402 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1828
Requer que o Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação, providencie com Urgência o conserto do telado da sala de ginastica da escola França Pinto.
Aprovado
5 - Requerimento nº 404 de 2024
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 1839
Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que seja feita rondas no Comitê de Ação e Cidadania, nas segundas, quartas e sextas feiras entre as 14h e 18h, na rua Buarque de Macedo n° 109.
Aprovado
6 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 291
Indica que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de mais Ecopontos na cidade, reduzindo o impacto ambiental associado ao descarte de resíduos em locais inapropriados e fomentando a economia circular através da reciclagem e reutilização.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 460 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 263 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 54 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 404 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 402 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 401 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PRD
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / MDB
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
    Vereador Miguel Degani / PRD
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PDT
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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