Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal , através da secretaria competente, a contratação com urgência de médicos para o posto de saúde da área 19, na Vila da Quinta, tendo em vista que o referido posto está com grande dificuldade em atender a população.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito a manutenção e ampliação na casa de bombas na rua Acácia Rio-grandense bairro Navegantes.

Requer que o Executivo Municipal informe acerca do pagamento da terceirizada que presta serviço para UPA Junção, se o mesmo está em dia, uma vez que os funcionários alegam não estar recebendo cerca de 30 a 40 dias.

PROJETO DE LEI Nº 057 QUE ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$ 148.350,00.