Resumo (81ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA RECANTO DA LUZ

Requer no uso de suas atribuições legais e regimentais, que seja encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de credenciar um dos tabelionatos da cidade de Rio Grande para atuar como tabelionato de notas e registros de contratos marítimos, acumulando as atribuições legais estabelecidas no artigo 10 da lei n° 8.935/94.

Requer que a Câmara Municipal do Rio Grande providencie a criação de um canal para notificação e registros de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência política de gênero no Legislativo Municipal.

Requer que a Prefeitura de Rio Grande providencia a criação de um canal para notificação e registros de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência de gênero no Executivo Municipal.

Requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, que a Câmara Municipal do Rio Grande providencie a criação de um canal para notificarão e registro de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vitimas de violência politica de gênero no Executivo Municipal.

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente, realize estudos para a pavimentação da Rua João Batista Ferrareto, no bairro Maria José, considerando que com a duplicação da ERS 734, a citada via se tornará de extrema movimentação, visto que será um retorno alternativo para os motoristas.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade do encaibramento na rua Albuquerque Libório, no Bairro Vila Maria, tendo em vista o estado intransitável pela área em dias de chuva.

Em atenção ao Requerimento nº404/24, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani, solicitando que seja feita rondas no Comitê de Ação e Cidadania, nas segundas, quartas e sextas feiras entre as 14h e 18h, na rua Buarque de Macedo n° 109, vimos informar que iremos analisar o pedido, e será incluído no Plano de Trabalho da SMMAS, dentro das possibilidades de efetivo e viaturas da GM.

Em atenção a Indicação nº262/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva, solicitando a limpeza geral, tais como limpeza das valetas, corte de grama, retirada de entulhos e posterior colocação de um material adequado, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade: 1) Corte de grama e retirada de entulho são realizados pela coordenadoria do Povo Novo e feito regularmente nessas ruas; 2) Manutenção da Rua é feita sobre cronograma conforme disponibilidade financeira e colocado algo de material

Em atenção a Indicação nº54/24, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas, solicitando que estude a viabilidade da construção de mais Ecopontos na cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, já licitou a reforma de dois ecopontos Buarque e BGV, além disso será construído 1 no Parque Marinha e Castelo Branco.

Requer que a Prefeitura de Rio Grande providencia a criação de um canal para notificação e registros de casos, um protocolo de denúncias, a fim de garantir a prevenção e proteção às mulheres vítimas de violência de gênero no Executivo Municipal.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade do encaibramento na rua Albuquerque Libório, no Bairro Vila Maria, tendo em vista o estado intransitável pela área em dias de chuva.