Resumo (85ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 9.220, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 QUE “DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERTO MACHADO DE PINHO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ATALIBA DE OLIVEIRA VIEIRA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que sejam substituídos todos os braços de iluminação Pública existentes no interior do Povo Novo por luminárias de led, localidades como Barro Vermelho, Barra Falsa, Pesqueiro, Guamas, Corredor do Brete, não receberam a iluminação do novo sistema led.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize estudo para a colocação de tubos de rede de escoamento pluvial e “bocas-de-lobo”, na rua General Portinho, entre as ruas Gen. Vitorino e Dr. Nascimento, interligada com a rede da rua Dr. Nascimento.

Em atenção ao Requerimento nº405/24, em atendimento à proposição da Vereadora Denise, solicitando que pagamento da terceirizada que presta serviço para UPA Junção, se o mesmo está em dia, uma vez que os funcionários alegam não estar recebendo cerca de 30 a 40 dias, vimos informar que a SMS possui contrato de gestão para operacionalização da UPA Dr Airton Varela, com o Instituto Ibsaúde. Os pagamentos são realizados por competência, sendo estes divididos em 02 etapas: 40% do valor até o 5 dia útil do mês subsequente e 60% após análise da prestação de contas da competência, sendo este último determinado pela data de envio da documentação pela Instituição. Assim, todos os pagamentos estão sendo realizados dentro dos fluxos de pagamento estabelecidos, não tendo no momento, nenhuma competência pendente.

Em atenção a Indicação nº270/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva, solicitando a contratação com urgência de médicos para o posto de saúde da área 19, na Vila da Quinta, vimos informar que conforme informação da SMS, Posto de Saúde da Vila da Quinta já possui médico 40hs para atender a área 19 e outro médico 40hs para atender a área 18, na UBSF da vila da Quinta. Assim, não havendo a previsão de mais profissionais, pois contempla a necessidade preconizada pelo Ministério da Saúde.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize estudo para a colocação de tubos de rede de escoamento pluvial e “bocas-de-lobo”, na rua General Portinho, entre as ruas Gen. Vitorino e Dr. Nascimento, interligada com a rede da rua Dr. Nascimento.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que sejam substituídos todos os braços de iluminação Pública existentes no interior do Povo Novo por luminárias de led, localidades como Barro Vermelho, Barra Falsa, Pesqueiro, Guamas, Corredor do Brete, não receberam a iluminação do novo sistema led.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a pintura dos quebra-molas e das faixas de pedestre no bairro Parque Marinha.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 9.220, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 QUE “DÁ A DENOMINAÇÃO DE GILBERTO MACHADO DE PINHO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POVO NOVO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE”.

DECLARA O TEMPLO AFRICANO D'OXUM BRILHAM COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO GRANDE.