Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2021 - 14:00
Encerramento: 10/03/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Adriana Carvalho / PT
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10.478




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 55 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 2748
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE O BANCO DE ÓCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 989 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 2759
Indica ao Executivo, para que através da Secretaria competente, seja construído uma Capela Mortuária com Banheiro, junto ao Cemitério da Ilha da Torotama.
Matéria lida
3 - Indicação nº 985 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 2751
Solicita ao Executivo que seja realizado o término do calçamento da rua Santa Maria, no Cassino.
Matéria lida
4 - Indicação nº 986 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 2752
Solicita ao Executivo que seja realizado o calçamento na rua São Paulo, no Cassino.
Matéria lida
5 - Indicação nº 987 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 2753
Solicita ao Executivo que seja realizado o término do calçamento da rua São Borja da Av. Rio Grande até a rua Júlio de Castilhos, no Cassino.
Matéria lida
6 - Indicação nº 984 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 2750
Solicita ao Executivo que seja realizado o calçamento da rua Montevideo, no Cassino.
Matéria lida
7 - Emenda nº 8 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 2747
Emenda aditiva ao Projeto de Lei n° 11/2021.
Matéria lida
8 - Recurso nº 2 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 2749
Vereador Julio Lamim apresenta pedido de reconsideração do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sobre o Projeto de Lei de Vereador n° 6/2021, conforme em anexo.
Matéria lida
9 - Resposta nº 69 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2757
Em atenção à indicação n° 591/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.
Matéria lida
10 - Resposta nº 67 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2755
Em atenção à indicação n° 634/21, em atendimento à proposição do Ver. Rovam Castro.
Matéria lida
11 - Resposta nº 68 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2756
Em atenção à indicação n° 845/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.
Matéria lida
12 - Indicação nº 990 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 2754
Indica ao Executivo, que solicite à Secretaria de Município da Saúde, que sejam incluídos nos grupos prioritários, para vacinação contra a Covid-19, os "garis", que trabalham no recolhimento de lixo de nossa cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 988 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 2758
Indica a reativação, na sua completude, das Estações de Lixo Diferenciadas I e II, que encontram-se sem os containers para a realização da coleta seletiva
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1986
Altera o inciso VIII do artigo 26 e revoga o inciso XVIII do artigo 56 da Lei Municipal n° 7.265/2012
Aprovado
2 - Indicação nº 842 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 1818
Indica o estudo para criação de um praça no Parque Guanabara, entre as ruas 23, 22 e 17
Aprovado
3 - Projeto de Lei de Vereador nº 53 de 2021
Autor: Vereadora Adriana Carvalho
Número de Protocolo: 2714
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÃNCER INFANTOJUVENIL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 842 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Adriana Carvalho - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei de Vereador nº 53 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Adriana Carvalho - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Adriana Carvalho - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Adriana Carvalho / PT
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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