Resumo (98ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 070 QUE ALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.229/24 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 ASSISTENTES SOCIAIS, 05 PSICÓLOGOS, 02 ENFERMEIROS, 02 TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E 01 FONOAUDIOLÓGO, 01 MÉDICO NEUROLOGISTA E 02 MÉDICOS PSIQUIATRA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei n° 8770/2022, o evento Caminhos de Iemanjá.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a construção do Porto de Arroio do Sal.

Requerem que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre, a fim de realizarem reunião com o comando-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul.

Requerem a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre, para cumprir agendas.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de um quebra molas na rua Acre entre os números 544/548, tal pedido se faz necessário tendo em vista a proximidade com rua Bolívia, e a alta velocidade dos veículos neste ponto, causando assim alguns acidentes.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da Pavimentação da Rua Darcy Cunha Mattos, no Parque Guanabara, netas rua fuca a E.M.E.F Dolores Garcia, e em dias de chuva os pais e alunos tem encontrado dificuldade no trajeto para a escola.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da Pavimentação da Rua Otacílio Charão no Bairro Bernadeth.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito uma linha de tubulaçao da travessa 15 para Rua Principal da Barra Velha, ao qual a linha passara por dentro do espaco da AFC Mirim da Barra.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Manuel Gonzales Lopes, vila recreio, nas proximidades do número 420, devido alguns carros andarem em alta velocidade e ate fazendo racha no período da noite.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, desobstrução e limpeza nas valetas da Rua Antonio de Souza Neto, no Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito uma linha de tubulaçao da travessa 15 para Rua Principal da Barra Velha, ao qual a linha passara por dentro do espaco da AFC Mirim da Barra.

Dá o nome de Voluntária da Causa Animal Josiane Carvalho Mancilho a clínica veterinária do município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, a limpeza urgente do Arroio das Cabeças localizado na Vila da Quinta.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, desobstrução e limpeza nas valetas da Rua Antonio de Souza Neto, no Povo Novo.

Inclui no Calendário de Eventos do Município do Rio Grande, Lei n° 8770/2022, o evento Caminhos de Iemanjá.

Outorga o Título de Cidadã Rio-grandina à Cátia Rejane Lindemann.

Requerem que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre, a fim de realizarem reunião com o comando-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DE SAÚDE AO FISIOTERAPEUTA MATHEUS RIBEIRO SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 070 QUE ALTERA O § 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 9.229/24 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 04 ASSISTENTES SOCIAIS, 05 PSICÓLOGOS, 02 ENFERMEIROS, 02 TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E 01 FONOAUDIOLÓGO, 01 MÉDICO NEUROLOGISTA E 02 MÉDICOS PSIQUIATRA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”.

Requerem a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar até Porto Alegre, para cumprir agendas.