Resumo (99ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Fica permitida utilização de quadras esportivas públicas somente para atividades esportivas.

Torna a Caminhada de Iemanjá integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Concede o Prêmio Mérito da Segurança Pública aos Servidores Públicos Estadual da Draco Rio Grande.

Requer que o Executivo Municipal providencia com urgência o aterramento e nivelamento da via de acesso ao povoado do Bom Retiro, bem como na rua que se localiza o mesmo, para que o tráfego de veículos e pessoas seja viável e seguro.

Sessão Especial a Instituição AMAR Rio Grande por seus 35 anos.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício a Direção do Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), ao Prefeito da Cidade do Rio Grande, Fábio Branco, com cópia a AGERGS - Agên-cia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, solicitando aditivo no atual contrato garantindo a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios populares, os quais eram contemplados no contrato anterior, visto que o atual contrato remete a legislação federal, abrangendo o referido des-conto somente para os condomínios vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida. No entanto os conjuntos habitacionais que foram contemplados no contrato anterior são pretéritos ao programa Minha Casa Minha Vida.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de um quebra molas na rua Acre entre os números 544/548, tal pedido se faz necessário tendo em vista a proximidade com rua Bolívia, e a alta velocidade dos veículos neste ponto, causando assim alguns acidentes.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da Pavimentação da Rua Darcy Cunha Mattos, no Parque Guanabara, netas rua fuca a E.M.E.F Dolores Garcia, e em dias de chuva os pais e alunos tem encontrado dificuldade no trajeto para a escola.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a conclusão da Pavimentação da Rua Otacílio Charão no Bairro Bernadeth.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Manuel Gonzales Lopes, vila recreio, nas proximidades do número 420, devido alguns carros andarem em alta velocidade e ate fazendo racha no período da noite.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade que seja colocado uma proteção na pracinha, próximo a rotula que cruza a Avenida Argentina com a Rua Henrique Pancada.

Em atenção ao Requerimento nº308/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde não há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, as ruas calçadas com asfalto tão logo baixou as aguas a secretaria começou as operações de tapa buraco em toda a cidade, sobre as ruas de areia prefeitura já contratou mais equipamentos e tem trabalhado quando o tempo tem permitido, cabe ressaltar que no mês de junho não tivemos ainda 1 semana completa sem chuva.

'DÁ O NOME DE MARLENE DE BARCELOS RAMOS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cida-dania 23, requer após ouvida a Casa, que seja enviado ofício a Direção do Grupo AEGEA, nova controladora da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), ao Prefeito da Cidade do Rio Grande, Fábio Branco, com cópia a AGERGS - Agên-cia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, solicitando aditivo no atual contrato garantindo a manutenção da TARIFA SOCIAL nos condomínios populares, os quais eram contemplados no contrato anterior, visto que o atual contrato remete a legislação federal, abrangendo o referido des-conto somente para os condomínios vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida. No entanto os conjuntos habitacionais que foram contemplados no contrato anterior são pretéritos ao programa Minha Casa Minha Vida.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos do Reino Africano de Caridade Pai Oxalá Mãe Oxum Seguidores de Oxum Brilham, a ser comemorado no dia 26 de Julho.

Moção de repúdio ao anteprojeto de lei elaborado pela comissão de juristas instituída pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, para revisão da exploração de portos e instalações portuárias - CEPORTOS.