Matérias do Expediente (102ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 071, QUE PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O RODEIO COMO ATIVIDADE DA CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ A DEMOMINAÇÃO DE DARCY LOPES DA SILVA, A UMA PRAÇA NO DISTRITO DE POVO NOVO, NESTE MUNICÍPIO"

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SRª NATÁLIA CONTREIRA SOUZA"

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE À ZELIONARA PEREIRA BRANCO.

Requer que seja realizado um estudo de viabilidade, orçamento e execução, para uma reforma e colocação de um novo sistema de iluminação na pista de Skate localizada na Praça Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha.

Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas urgentes para instalação de uma parada de ônibus em frente ao Condomínio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em razão da duplicação da ERS-374.

Requer que seja realizado Audiência Pública, para tratar sobre o direto aos pescadores artesanais da Lagoa dos Patos, pescar fora da Barra. Requer ainda que seja convidado o Ministério Publico, Ministro da Pesca e Aquicultura, FURG, IBAMA, PATRAM, Federação de Pesca, Colonias de Pescadores, Fórum da Lago dos Patos, Bancada Gaucha na Câmara dos Deputados Estadual e Federal, Secretaria Municipal de Pesca e a Frente Parlamentar da Pesca do Estado do Rio Grande do Sul.

requerer, se possível, licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal à convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de uma formação.

Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 20 anos do Restaurante Malu, que foi fundada em 14 de novembro de 2004.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize a manutenção no calçamento da rua João Pessoa no Bairro Getúlio Vargas ( BGV), limpeza na via, corte de grama e limpeza das bocas de lobo.

Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a construção de novas gavetas, Jazigo no Cemitério da Ilha da Torotama. Reiterando a Indicação 455/23.

Indica ao Executivo municipal, que realize estudos no sentido da colocação de uma Academia ao Ar Livre , na praça localizada no Loteamento Malte, Povo Novo.

Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho.

Em atenção a Indicação nº70/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e, caso aprovada, será incluída no plano de trabalho

Em atenção ao Requerimento nº187/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que a elaboração de um projeto executivo de uma edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de recursos para executá-la, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 842/24- GAB/SMED, em resposta ao solicitado.

Em atenção ao Requerimento nº444/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando a ligação da iluminação da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no bairro Parque Residencial São Pedro, Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já foi ligada a iluminação semana passada

Em atenção a Indicação nº277/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá), solicitando que seja realizada o calçamento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corrêa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a referida rua não esta na previsão orçamentaria para calçamento.