Resumo (103ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE À ZELIONARA PEREIRA BRANCO.

Moção de apoio à aprovação do Projeto de Emenda Constitucional - PEC n° 6, de 2024, que altera o inciso X do §22 e insere o §21-A no Art. 40 da Constituição, altera o Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1°-A, 1°-B e 1°-C do art. 149 da Constituição e o §8° do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019.

Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 66 de 2023, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.

Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas urgentes para instalação de uma parada de ônibus em frente ao Condomínio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em razão da duplicação da ERS-374.

requerer, se possível, licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal à convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de uma formação.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à empresa Lancheria e Pizzaria Alegria, pelos seus 20 anos de funcionamento.

Requer a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em referência ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, celebrando dia 29 de novembro.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize a manutenção no calçamento da rua João Pessoa no Bairro Getúlio Vargas ( BGV), limpeza na via, corte de grama e limpeza das bocas de lobo.

Indica ao Executivo municipal, que realize estudos no sentido da colocação de uma Academia ao Ar Livre , na praça localizada no Loteamento Malte, Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado entre as Ruas Ildefonso Poester, Carlos Frederico Engelhadt, Rua C e Rua B, no bairro Parque São Pedro, conforme em anexo.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado no bairro Cohab IV, entre as Ruas Dinarte Luz Alves, Irmão Fidencio, Luis Loureiro Feio e Rua dos Imigrantes.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, com intuito de reduzir os constantes acidentes no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com Raul Barlem, no Parque Residencial Coelho, implante duas lombadas próximas ao local.

Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho.

Em atenção a Indicação nº70/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e, caso aprovada, será incluída no plano de trabalho

Em atenção ao Requerimento nº187/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que a elaboração de um projeto executivo de uma edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de recursos para executá-la, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 842/24- GAB/SMED, em resposta ao solicitado.

Em atenção ao Requerimento nº444/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando a ligação da iluminação da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no bairro Parque Residencial São Pedro, Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já foi ligada a iluminação semana passada

Em atenção a Indicação nº277/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá), solicitando que seja realizada o calçamento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corrêa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a referida rua não esta na previsão orçamentaria para calçamento.

Requer a RUMO Logística e a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, a abertura da Rua João Meirelles Leite, no entroncamento da Rua João Moreira, na Vila da Quinta, com a retirada das hastes de ferro que se encontram no local e posterior nivelamento para que os transeuntes possam utilizar a referida via pública.

Requer a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em referência ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, celebrando dia 29 de novembro.

Requer autorização para ir a Capital do Estado no início de novembro do corrente ano, para cumprir agenda junto a Secretaria de Habitação, Assembleia Legislativa e Corsan (Campanha Rio-grandense de Saneamento).

Requer que seja concedido Voto de Louvor à empresa Lancheria e Pizzaria Alegria, pelos seus 20 anos de funcionamento.

Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secretário Estadual da Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar. Moção de Solicitação de Contratação emergencial 1200 Bombeiros Militares temporários para o Estado do Rio Grande do Sul. Segurança Pública é investimento!

PROJETO DE LEI Nº 071, QUE PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM JORGE PIEROZAN”

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SRª NATÁLIA CONTREIRA SOUZA"

Fica denominado de Telmo Rodrigues uma via pública do município de Rio Grande.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. SIDOMAR DOS SANTOS BRAGA

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Rio grande, Instituindo o orçamento impositivo ao âmbito Municipal. Proponente: Diversos Vereadores