Matérias do Expediente (104ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº140/24, em atendimento à proposição do Vereador José Antônio da Silva, solicitando a limpeza urgente do Arroio das Cabeças localizado na Vila da Quinta, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, será colocada em cronograma da secretaria de acordo com disponibilidade financeira para aluguel da máquina.

Em atenção a Indicação nº181/24, em atendimento à proposição dos Vereadores Regininha, Professora Denise e Rovam Castro, solicitando que da elaboração de editais que visem prestar assistências aos profissionais da cultura, que estão sendo impactados diretamente pela situação da enchente no Município., vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 094/24- SMCEEC em resposta ao solicitado.

Em atenção a Indicação nº285/24, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues, solicitando a colocação placas de PROIBIDO ESTACIONAR de um lado da via, na rua Ângelo Trindade, Aeroporto, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará para o Setor de Engenharia, para verificar e analisar o problema apresentado, e sendo aprovada, será incluída no plano de trabalho.

Em atenção a Indicação nº287/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues - Fabinho, solicitando que seja feita a Pavimentação da Travessa Fluminense bairro Hidráulica, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, não temos disponibilidade financeira para devida pavimentação e a rua não encontra-se nas previsões de calçamento para esse ano.

em atenção a Indicação nº291/24, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues- Fabinho, solicitando que seja feito uma linha de tubulação da travessa 15 para Rua Principal da Barra Velha, ao qual a linha passara por dentro do espaço da AFC Mirim da Barra, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município do Cassino, no momento não temos como atender a indicação, devido não possuir Recurso Financeiro .

Em atenção a Indicação nº193/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando a desobstrução e limpeza nas valetas da Rua Antonio de Souza Neto, no Povo Novo, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a manutenção tem sido feita conforme a disponibilidade financeira da secretaria, inclusive essa semana será feito uma travessia nessa rua que resolverá um problema de alguns moradores.

Em atenção a Indicação nº295/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando queque seja providenciado junto a secretaria competente, o Nivelamento, Aterramento e Valeteamento, nas ruas Transversais e na estrada do campo na localidade da Ilha da Torotama, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, será colocado o cronograma da secretaria de acordo com a disponibilidade.

Em atenção a Indicação nº277/24, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá), solicitando que seja realizada o calçamento ou asfaltamento da Rua Dr. Miguel Rieth Corrêa, a mesma apresenta dificuldade no acesso e trafegabilidade devido aos seus extensos buracos, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Zeladoria da Cidade, a referida rua não esta na previsão orçamentaria para calçamento.

Em atenção ao Requerimento nº444/24, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha, solicitando a ligação da iluminação da Rua Marlene Teresinha de La Rocha Arruda, no bairro Parque Residencial São Pedro, Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a referida rua já foi ligada a iluminação semana passada

Em atenção ao Requerimento nº187/24, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares, solicitando que a elaboração de um projeto executivo de uma edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de recursos para executá-la, vimos informar que encaminhamos em anexo Oficio 842/24- GAB/SMED, em resposta ao solicitado.

Em atenção a Indicação nº70/24, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado, solicitando que seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e, caso aprovada, será incluída no plano de trabalho

Em atenção a Indicação nº550/23 , em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão, solicitando construção de uma Rótula no entroncamento das Avenidas dos Arquipélagos com Avenida das Enseadas, situadas no bairro Parque Marinha, vimos informar que a SMMAS irá analisar a solicitação, e encaminhará ao setor de Engenharia e Sinalização, para verificar disponibilidade técnica e será incluída no plano de trabalho.

REFORMA E PINTURA NA ESCOLA ADMAR CORRÊA NO BAIRRO SANTA TEREZA.

O Vereador abaixo assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, com intuito de reduzir os constantes acidentes no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com Raul Barlem, no Parque Residencial Coelho, implante duas lombadas próximas ao local.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado no bairro Cohab IV, entre as Ruas Dinarte Luz Alves, Irmão Fidencio, Luis Loureiro Feio e Rua dos Imigrantes.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade e projeto de implantação de uma quadra de grama sintética de sete, com cercamento e eliminação LED, e um Playground, no campo situado entre as Ruas Ildefonso Poester, Carlos Frederico Engelhadt, Rua C e Rua B, no bairro Parque São Pedro, conforme em anexo.

Indica ao Executivo municipal, que realize estudos no sentido da colocação de uma Academia ao Ar Livre , na praça localizada no Loteamento Malte, Povo Novo.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que realize a manutenção no calçamento da rua João Pessoa no Bairro Getúlio Vargas ( BGV), limpeza na via, corte de grama e limpeza das bocas de lobo.

Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre, no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza no mês de Novembro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso Município.

requerer, se possível, licença dos dias 4 até 6 de Novembro para cumprir agenda em Portugal à convite do Ministério dos Negócios Estrangeiros, participando de uma formação.

Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas urgentes para instalação de uma parada de ônibus em frente ao Condomínio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em razão da duplicação da ERS-374.

Moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 66 de 2023, que abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.

Moção de apoio à aprovação do Projeto de Emenda Constitucional - PEC n° 6, de 2024, que altera o inciso X do §22 e insere o §21-A no Art. 40 da Constituição, altera o Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1°-A, 1°-B e 1°-C do art. 149 da Constituição e o §8° do art. 9° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE À ZELIONARA PEREIRA BRANCO.

DECLARA O GRAFITE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, FIXA PERMISSÕES PARA PINTURA DE GRAFITE, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO GRAFITE E DEMAIS ARTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 073, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.