Resumo (105ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 14:00
Encerramento: 05/11/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Giovani Moralles / PRD
1º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD
2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Edson Costa / MDB
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / MDB
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
Vereador Miguel Degani / PRD
Vereador Rafael Missiunas / PDT
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Regininha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 467 de 2024
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 2356
Requer autorização para deslocamento à cidade de Esteio - RS, sendo necessário translado Rio Grande x Esteio, na data de 23/11/2024, e translado Esteio x Rio Grande, na data de 24/11/2024, para participar do 1° Seminário LGBT+ de Esteio, evento realizado pela ONG Amigos da Diversidade de Esteio, dia 24 de Novembro de 2024.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 468 de 2024
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 2357
Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza e Caxias do Sul no Gabinete do Vereador Felipe Gromelmainer (MDB), no mês de Novembro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso município.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 237 de 2024
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 875
Requer após ouvida a Casa, que seja encaminhado ofício à Comandante do 3º Batalhão de Bombeiro Militar, Sulenir Abreu da Rosa, com cópia ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grando do Sul, Coronel Eduardo Estêvam Rodrigues, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, requerendo que seja disponibilizado efetivo necessário para manter o atendimento em tempo integral no Quartel de Bombeiros do Balneário Cassino.
Aprovado
2 - Requerimento nº 467 de 2024
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 2356
Requer autorização para deslocamento à cidade de Esteio - RS, sendo necessário translado Rio Grande x Esteio, na data de 23/11/2024, e translado Esteio x Rio Grande, na data de 24/11/2024, para participar do 1° Seminário LGBT+ de Esteio, evento realizado pela ONG Amigos da Diversidade de Esteio, dia 24 de Novembro de 2024.
Aprovado
3 - Requerimento nº 434 de 2024
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 2192
Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar avaliação técnica na drenagem na Rua Carlos Nunes, no Bairro Bolaxa, perto da Escola Ana Neri, tendo em vista que em tempos de chuvas ocorrem alagamentos nas residências da localidade.
Aprovado
4 - Requerimento nº 470 de 2024
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 2459
Requer que seja enviado oficio a comandante do 3° Grupamento de Incêndio, Sulenir Abreu, para que explique o motivo da demora em atender o incêndio ocorrido na data de 04/11/2024, no bairro Cassino, e também, o porque do deslocamento de viatura do centro da cidade, sendo que, h[a corpo de bombeiros no Cassino.
Aprovado
5 - Requerimento nº 468 de 2024
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 2357
Solicita a Vossa Excelência a autorização para uma viagem a Porto Alegre no Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza e Caxias do Sul no Gabinete do Vereador Felipe Gromelmainer (MDB), no mês de Novembro, com o propósito de tratar de assuntos pertinentes ao nosso município.
Aprovado
6 - Requerimento nº 471 de 2024
Autores: Vereadora Professora Denise, Vereador Edson Costa, Vereador Filipe Branco, Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 2466
Requerem a realização de uma Audiência Pública no dia 11/11/2024 para tratar acerca do Anteprojeto de Lei aprovado pela Comissão Jurista - CEPORTO, que revoga as Leis: número 4.860/1965, número 7.919/1998 e número 12.815/2013 ( Lei dos Portos).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 471 de 2024
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Patola - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Renato Albuquerque - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 470 de 2024
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Patola - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Renato Albuquerque - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 468 de 2024
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Patola - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Renato Albuquerque - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 467 de 2024
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Patola - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Renato Albuquerque - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 434 de 2024
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Patola - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Renato Albuquerque - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 237 de 2024
  • Vereador Edson Costa - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Não Votou
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Patola - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Renato Albuquerque - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Edson Costa / MDB
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / MDB
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
    Vereador Miguel Degani / PRD
    Vereador Patola / Sem partido
    Vereador Rafael Missiunas / PDT
    Vereador Renato Albuquerque / MDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Regininha / PT



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