Resumo (112ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº075 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara de Vereadores do Rio Grande vem por meio do Vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção manifestar total apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que defende o fim da escala de trabalho 6x1.

Requer que seja determinada uma data para a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 20 anos de fundação do Rio Grande Moto Grupo.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao SR. MARIO AUGUSTO DE LIME E SILVA, Superintendente Regional Sul, na CORSAN, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a comunidade Riograndina.

Requer que seja aprovado Voto de Louvor para yalorixá Jussara D'Oyá Nirê pelos 30 anos de serviços prestados a comunidade.

Adiciona o parágrafo Único ao artigo primeiro do PLV 76/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Indica que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, determine que o setor de coleta seletiva inclua o bairro Cidade de Agueda e, seu cronograma semanal de coleta.

A Câmara de Vereadores do Rio Grande vem por meio do Vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção manifestar total apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que defende o fim da escala de trabalho 6x1.

Requer que seja determinada uma data para a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 20 anos de fundação do Rio Grande Moto Grupo.

Requer, na forma regimental, que o Executivo Municipal, junto às secretarias competentes, solicitar informações a respeito da situação da pavimentação da Rua Arthur Rocha, no Bairro Junção, pois há informações de moradores de que a rua consta como calçada no site da prefeitura, e, no caso, se existe precisão de calçamento.

DÁ O NOME DE DORALINA ALCANTARA PARADEDA A UMA VIA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Cassino, com cópia a Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, estude a possibilidade de viabilizar em parceria com o centro comercial localizado na Av. Atlântica com a Rua Antônio Caringi, próximo ao Terminal Rodoviário, a elaboração e execução de projeto de estacionamento oblíquo, visando atender as necessidades dos comerciantes e da comunidade de modo geral.