Resumo (113ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº075 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Executivo Municipal a criação de um estudo para a implementação de um memorial dedicado aos acontecimentos das enchentes que afetaram a cidade de Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclusão de calçamento da rua Dr. Alfredo do Nascimento entre a Rua Trajano Lopes, e Tua João Meirelles Leite, Villa da Quinta; no Cronograma de Obras do Município.

Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclusão de pavimentação da Rua República do Salvador, Bairro Ernesto Buchollz, no Cronograma de Obras do Município.

Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclusão de pavimentação da rua Lagoa entre a rua Gustavo Sampaio e Avenida Argentina, Bairro Rural; no Cronograma de Obras do Município.

Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais - GPPE, a inclusão de calçamento da rua Dos Franceses entre a rua Virgilino da Porciuncula e Rua Trajano Lopes, Vila da Quinta; no Cronograma de Obras do Município.

Indica ao Executivo Municipal que determine a inclusão da Vila da Quinta no Cronograma de Rota do atendimento do CASTRAMÓVEL, uma vez por mês, para o atendimento da população do interior do município.

Adiciona o parágrafo Único ao artigo primeiro do PLV 76/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao SR. MARIO AUGUSTO DE LIME E SILVA, Superintendente Regional Sul, na CORSAN, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a comunidade Riograndina.

Indica ao Executivo Municipal a criação de um estudo para a implementação de um memorial dedicado aos acontecimentos das enchentes que afetaram a cidade de Rio Grande.

Requer que a Prefeitura Municipal tome medidas urgentes para instalação de uma parada de ônibus em frente ao Condomínio Residencial Maria Carmen, localizado na Av. Santos Dumont, 653, retirado em razão da duplicação da ERS-374.

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de Implantação de um CRAS no Balneário Cassino.