Resumo (114ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“TORNA A EXPOFEIRA DA CIDADE DO RIO GRANDE/RS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO” Art. 1º - Fica declarado como integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio Grande, a EXPOFEIRA DA CIDADE DO RIO GRANDE/RS. Art. 2º - Para fins disposto nesta lei, o Poder Executivo procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

FICA DENOMINADA DE JORNALISTA JAYME COPSTEIN UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer que seja formada uma Comissão para se deslocar a Porto Alegre afim de participar da Audiência Pública que será realizada no Auditório da FAMURS.

Indica ao Executivo Municipal, que determine através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, a inclusão de Calçamento da rua dos Franceses entre a rua Virgilino da Porciúncula e Rua Trajano Lopes.

Adiciona o parágrafo Único ao artigo primeiro do PLV 76/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que estude a possibilidade de criar pontos de embarque e desembarque no centro, para passageiros de aplicativos de mobilidade urbana.

Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que apresente proposta junto ao Ministério da Cultura, a fim de implantar um CEUs da Cultura.

Requer que o Executivo Municipal, junto ás secretarias competentes, forneça informações acerca dos motivos que a obra se encontrar parada há tanto tempo, na Rua São Domingos Sávio, bem como Solicitamos, fruto das reinvindicações dos moradores.

Requer que seja formada uma Comissão para se deslocar a Porto Alegre afim de participar da Audiência Pública que será realizada no Auditório da FAMURS.

indica ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade em caráter urgência de retomada do projeto da Orla com a finalidade de minimizar ou solucionar os problemas de alagamentos.