Matérias da Ordem do Dia (121ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer que seja colocada faixas elevadas de pedestres e redutor de velocidades em alguns pontos na Avenida Osvaldo MArtensen no Bairro PArque São Pedro.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem a E.M Professora Maria da Graça Reis pelo seu jubileu da prata (25 anos)

Requer que seja autorizado o deslocamento para a cidade de Porto Alegre, na data de 17 de Dezembro, com retorno no dia 18 de Dezembro, a fim de cumprir agenda na Assembleia Legislativa. para tratar assuntos pertinentes ao mandato.

PROJETO DE LEI Nº 083, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA PÚBLICA. O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO REGULARIZAR A CRECHE NA NOVA QUINTA, COM A ORIENTAÇÃO DA SMCP, SERÁ NECESSÁRIO A DESAFETAÇÃO DE 176M2, POIS A OBRA FOI LOCADA INVADINDO 4,4M DA ÁREA VERDE E DE RECREAÇÃO 5 (MATRÍCULA 70348 EM ANEXO). SEGUE CROQUI COM A REPRESENTAÇÃO DAS ÁREAS ENVOLVIDAS E DA ESCOLA, COMO TAMBÉM A REPRESENTAÇÃO DE 1,6M A SER DESAFETADA DA ÁREA RESERVADA A EQUIPAMENTOS (MATRÍCULA 70352 EM ANEXO) PARA COMPENSAR A METRAGEM CONSTRUÍDA INDEVIDAMENTE.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 18 e 19 de dezembro, onde será cumprida agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa e Palácio Piratini.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que o Secretário do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, Eng. Gilberto Arabidian Junior, envie informações sobre a destinação dos recursos recebidos através da Emenda Parlamentar nº 202336610004 – Transferências Especiais, cujo valor de R$100.000,00 (cem mil reais) tinha como intuito a construção de uma Praça de Recreação Infantil no Bairro Boa Vista II, na localidade do Senandes.

Extensão de rede elétrica na rua 7 bairro profilurb 2.

Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, com cópia ao Comando Geral da Polícia Rodoviária Estadual e Batalhão de Bombeiro Militar do Rio Grande do Sul, solicitando que seja analisada a possibilidade de, com a conclusão e entrega da obra de duplicação da ERS-734, momento em que o trecho compreendido entre o Pórtico e o Trevo de acesso a cidade será municipalizado, em havendo o deslocamento da base da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para o trecho estadual, especificamente entre o Viaduto do Trevo e o Balneário Cassino, sugerimos que o prédio atualmente ocupado pela PRE seja destinado à instalação do Corpo de Bombeiros do Trevo, aproveitando a estrutura existente e promovendo maior eficiência nos atendimentos à comunidade.
Essa medida trará benefícios relevantes para a segurança da população, além de otimizar o uso dos espaços públicos e adaptando-os às demandas locais.

Requerem a formação de uma Comissão de vereadores para tratar da duplicação do Lote - 4 da BR 392. Estrada da Barra, localizada no nosso município.

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO (JAQUELINE SEVERO).