Matérias da Ordem do Dia (122ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ A DENOMINAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO COMPLEXO ESPORTIVO RICARDO MORAES EM HOMENAGEM A RELEVANTES PERSONALIDADES DO ESPORTE MUNICIPAL.

Projeto de Lei nº 088 que ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 150.000,00.

Projeto de Lei nº 084, que ALTERA OS VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTO DE QUALQUER NATUREZA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) FIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Solicita ao Executivo Municipal a Cedência da área da Vila Eulina, localizada entre as esquinas das Ruas Peru e Visconde do Rio Branco em frente ao Parque de Exposição da Rural, área que possui praça de lazer, banheiro e campo de futbol, para as entidades:: - ONG Escolinha de Futebol Leleco & Valdir Lima - PORTO DA VILA; Sociedade Esportiva Recreativa Noiva do Mar; Associação Recreativa Esportiva Cultural Praiano Futebol Clube.

Requer que seja aprovado voto de LOUVOR ao Sr. Daniel Iankoski Gonçalves, pelos 55 anos de atividade de feirista e sendo o mais antigo em atividades na nossa cidade de Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, a construção de faixas elevadas de pedestres em frente a E.M.E.I Fabiele Mescarello presa, na Avenida dos Grandes lagos, no bairro Parque Marinha.

PROJETO DE LEI Nº 085 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, INCISO I, , DA LEI MUNICIPAL N.º 9.246/2024 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 8.875/2022.

Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria competente o estudo de viabilidade para a reposição do contêiner de lixo retirado da rua Bertoldo Klinger, nas proximidades da esquina com a rua Belmiro Pegas, bem em frente à entrada do Lar Gaúcho.

Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente estude a viabilidade de construção de dois redutores de velocidade Rua Lisboa esquina com as Ruas Jaguarão e Fernando Osório Filho no Balneário Cassino.

PROJETO DE LEI Nº 089 QUE DESAFETA A ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NO BALNEÁRIO DO CASSINO, CLASSIFICA-A COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA A COMERCIALIZAÇÃO.