Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a divulgação pública e ampla das informações referentes aos valores das transferências feitas pelos Governos Federal e Estadual e suas aplicações pela Prefeitura do Rio Grande no combate ao novo coronavírus (SARS-CoV-2).

INSTITUI O AGOSTO LARANJA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no município de Rio Grande o programa remédio em casa e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de cartaz informando o número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do municipio de Rio Grande

Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site da prefeitura de Rio Grande e demais redes sociais

Institui a obrigatoriedade de promover acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com a instalação de banheiros químicos adaptados em eventos públicos ou privados no âmbito do município de Rio Grande e dá outras providências

Dispõe sobre incluir no anexo da consolidação de datas comemorativas do município a ‘Semana Municipal de Incentivo a Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer’ no município de Rio Grande e dá outras providências.”

Institui a criação da Carteira Municipal de identificação do Autista (CMIA), para pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providencias

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional tradutor e intérprete, ou, pessoas capacitadas em libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos em agências bancárias, pronto socorro e hospitais do município de Rio Grande.”

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências

Dispõe sobre o exercício da soberania popular mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular no âmbito municipal.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, venha contemplar os moradores do bairro Navegantes com uma academia ao ar livre.

Requer ao Executivo que realize toda entrega de merenda escolar por profissionais que estejam devidamente vacinados e protegidos por EPI'S

Indica ao Executivo Municipal que possibilite a implantação de placas de pare, em cada uma das esquinas nas ruas do Bairro Getúlio Vargas (ruas específicas descritas em anexo)

Indica ao Executivo Municipal que estude possibilidade de Implantação de Iluminação em toda extensão da Rua Avenida Presidente Juscelino, no Bairro Getulio Vargas.

Indica ao Executivo Municipal que realize a criação de um Fundo Especial para o desenvolvimento do cassino

Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação da Rua José Veríssimo o Bairro Miguel de Castro Moreira

Indica ao Executivo Municipal que realize a implantação de uma EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) no Bairro da Barra Nova

Indica ao Executivo Municipal que realize o recapeamento asfáltico do Anel Viário do Parque Marinha

Indica ao Executivo Municipal que realize a pavimentação da Rua 15 na 4° Secção da Barra

Indica ao Executivo Municipal que realize a Poda das Árvores em toda extensão da pista de caminhada no Bairro Parque Marinha

Indica ao Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria de Gestão Administrativa, retoma de forma mais breve possível a contagem de tempo de serviço público para fins de progressão horizontal prevista no art. 24 da Lei Municipal n° 5.820/2003.

Em atenção à indicação n° 822/21, em atendimento à proposição da Vereadora Luciane Compiani Branco.

Em atenção à indicação n° 579/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção à indicação n° 839/21, em atendimento à proposição da Vereadora Luciane Compiani Branco.

Em atenção ao requerimento, n° 155/21, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim.

Em atenção ao requerimento n° 37/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a indicação n° 827/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção à indicação n° 765/21, em atendimento à proposição do Ver. Rovam Castro.

Em atenção ao requerimento n° 85/21, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha.

Em atenção a indicação n° 739/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha).

Em atenção à indicação n° 578/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção à indicação n° 208/21, em atendimento à proposição do Ver. Antônio José da Silva (Repolhinho).

Em atenção a indicação n° 838/21, em atendimento à proposição da Vereadora Luciane Compani Branco

Em atenção a indicação n° 830/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas

Em atenção a requerimento n° 109/21, em atendimento à proposição da Vereadora Porf° Denise

Em atenção a indicação n° 795/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão

Em atenção a indicação n° 821/21, em atendimento à proposição da Vereadora Luciane Compiani Branco

Em atenção a requerimento n° 168/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - LUKA

Em atenção a requerimento n° 21/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - LUKA

Em atenção a indicação n° 420/21, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles

Em atenção a indicação n° 374/21, em atendimento à proposição do Vereador Júlio César

Em atenção a requerimento n° 83/21, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha

Em atenção a indicação n° 328/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues

Em atenção a indicação n° 136/21, em atendimento à proposição do Vereador Vavá

Em atenção a indicação n° 843/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues

Em atenção a indicação n° 347/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - LUKA

Em atenção a indicação n° 602/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado

Em atenção a indicação n° 726/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão

Em atenção a indicação n° 844/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues

Em atenção a indicação n° 754/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabinho

Em atenção a indicação n° 220/21, em atendimento à proposição do Vereador Repolhinho

Em atenção a indicação n° 576/21, em atendimento à proposição da Vereadora Prof° Denise

Em atenção a indicação n° 703/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão

Em atenção a indicação n° 359/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - LUKA

Em atenção a indicação n° 866/21, em atendimento à proposição da Vereadora Prof° Diacuiara

Em atenção a indicação n° 613/21, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim

Em atenção a requerimento n° 165/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes

Em atenção a indicação n° 804/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado

Em atenção a indicação n° 379/21, em atendimento à proposição do Vereador Júlio César

Em atenção a indicação n° 23/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes

Em atenção a indicação n° 383/21, em atendimento à proposição do Vereador Júlio César

AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO NO BALNEÁRIO CASSINO

Suprime o Artigo 2º a expressão "E DE DOIS BANHEIROS" Autora: Vereadora Laurinha

SUBSTITUI O ARTIGO 4º PELO QUE SEGUE: SERÁ POSSIBILITADO A (O) VENCEDOR (A) DO PROCESSO LICITATÓRIO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR MEIO DA SUBLOCAÇÃO DOS PONTOS COMERCIAIS, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE A MANUTENÇÃO DOS DOIS BANHEIROS (NO MÍNIMO) SEM ÔNUS OU COBRANÇA À COMUNIDADE E AOS LOCATÁRIOS. AUTORA: VEREADORA LAURINHA

ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º, ONDE DIZ "PRAZO DE 05(CINCO)" PARA "PRAZO DE 02(DOIS). AUTORES: RAFAEL MISSIUMAS, DENISE MARQUES, ADRIANA CARVALHO