Matérias da Ordem do Dia (91ª Sessão Ordinária de 2020 da 77ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DA DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. FICA DENOMINADA DE JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO - ZEQUINHA.

O projeto baixou as Comissões

Indica ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que seja construída uma faixa de pedestre elevada, em substituição à lombada existente na Avenida dos Grandes Lagos, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Engenheiro Roberto Bastos Telechea, no Bairro Parque Marinha, nessa cidade.

Emenda 01 à Indicação nº 1590/2020

Emenda nº 02 à Indicação nº 1590/2020

ACRESCE AÇÃO AO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.426, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCTCIO DE 2020, E NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, LEI 8.463 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CULTURA, NO VALOR DE R$1.406.852,14.

Emenda 01 ao PLE 36/2020

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (PMEPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá o nome de Visconde de Itaboraí, a uma rua no município do Rio Grande.

Dá a denominação de IVONE PADILHA COPELLO a uma via pública de nosso município.”

Indica após ouvida casa na forma regimental à Secretaria Competente que torne o horário de atendimento do posto de saúde do Povo Novo 24 horas.

Requer deslocamento a Cidade de Porto Alegre/RS, para que possa tratar assuntos atinentes a falta de eficácia dos canais de atendimento a população relativos as prestadoras de serviço CEEE e pedido de providencias a CORSAN.

Requer ao Executivo Municipal, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica, solicite providencias junto a CORSAN, e envie oficio a Prefeitura para que fiscalize a CORSAN quanto o correto descarte de resíduos de fossas, requerendo desde já que esta casa solicite a Prefeitura informações sobre os efeitos da fiscalização.