Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA, ESPORTE E ECONOMIA CRIATIVA, NO VALOR DE R$ 46.966,68.

O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico, elaboração de projeto e a construção da ciclovia e o alargamento da Estrada Ernesto Luiz Otero entre a Rua Professor Guilherme Enrique Dawson (Via 9) e Avenida Nova Atlântica, trazendo uma maior segurança para os motoristas que trafegam nesta via.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, através da Secretaria Municipal
responsável, seja retomado o Banco Municipal do Vestuário, de acordo com a lei de nº 8198/2018, visando atender a população vulnerável da cidade do Rio Grande.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, INDICA instalação de um novo trapiche no final da Rua Hermínio de Moraes, Vila Bernadete.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Brasília, do dia 10 a 13 de março, onde será cumprida agenda no Tribunal de Contas da União, ANTT, IBAMA e Câmara Federal.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONALISMO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A TABELA 3 DO ART. 8º, A TABELA 4 DO ART. 10, A TABELA 7 DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL 8833/2022 E CRIA A FUNÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE".

Indica a realização de estudos para a instalação de ar-condicionado nas escolas públicas municipais.