Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2025 - 14:00
Encerramento: 09/04/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro / PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha / PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise / PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho / MDB
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Flávio Maciel / PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros / PP
Vereador Giovani Moralles / PRD
Vereador Glauber Pedroso / PT
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
Vereador Nando Ribeiro / PT
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Salomão Moraes / PL
Vereadora Karina Rocha / PT
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Regininha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 351 de 2025
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 3189
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre a fim de participar do ato de adesão da Força Tarefa de Combate aos Feminicídios, da Assembleia Legislativa do RS, à campanha nacional “Feminicídio Zero”, do Ministério das Mulheres. Tal evento será realizado no dia 14 de abril de 2025, às 9 horas e 30 minutos, no Palácio Farroupilha.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 352 de 2025
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3197
Requer que seja concedido Voto de Louvor a Gilberto Arabidian Junior, pelos relevantes serviços prestados como servidor público junto a municipalidade.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 1281 de 2025
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 3194
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de pavimentação da rua Engenheiro Elmer no Bairro Junção.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 1282 de 2025
Autor: Vereador Glauber Pedroso
Número de Protocolo: 3195
O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria Municipal responsável, que disponibilize educadores e educadoras físicas, com dias e horários amplamente divulgados para a comunidade, com o objetivo de orientar a prática de variados esportes junto ao Centro de Iniciação ao Esporte no bairro Parque Marinha.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1283 de 2025
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 3196
Indica que o Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade técnica e econômica para o desenvolvimento e implantação de um aplicativo público municipal de transporte individual de passageiros, com funcionamento similar ao sistema MobizapSP, da prefeitura de São Paulo.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 1284 de 2025
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3198
Indica que o Executivo Municipal determine que o recolhimento de lixo seja realizado em todas as ruas do loteamento Princesa do Sul no balneário Cassino.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1285 de 2025
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3199
Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município do Cassino, estude a possibilidade de construção de uma praça com playground no loteamento Princesa do Sul no balneário Cassino.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1275 de 2025
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 3122
Indica que a Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de rever o reajuste das tarifas do transporte público coletivo, considerando os impactos diretos deste à população usuária do serviço. Ademais, o reajuste representa um peso adicional no orçamento mensal das famílias e custos para as empresas que operam na cidade, prejudicando o acesso ao trabalho, à saúde, à educação e a outros serviços essenciais.
Aprovado
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 41 de 2025
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 3007
FICA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, BEM COMO EM EVENTOS PRIVADOS COM O APOIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RIO GRANDE.
Aprovado
3 - Requerimento nº 351 de 2025
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 3189
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre a fim de participar do ato de adesão da Força Tarefa de Combate aos Feminicídios, da Assembleia Legislativa do RS, à campanha nacional “Feminicídio Zero”, do Ministério das Mulheres. Tal evento será realizado no dia 14 de abril de 2025, às 9 horas e 30 minutos, no Palácio Farroupilha.
Aprovado
4 - Requerimento nº 354 de 2025
Autor: Vereadora Karina Rocha
Número de Protocolo: 3235
Requer que seja autorizado o seu deslocamento para Porto Alegre, afim de participar de uma importância agenda no dia 14 de abril às 9:30h, para tratar de assunto do interesse do município, como o evento "Ato de Adesão da ALRS, Grêmio e Internacional à Campanha Nacional pelo Feminicídio Zero no Ministério das Mulheres", com a presença da Ministra Cida Gonçalves na Assembleia Legislativa.
Aprovado
5 - Requerimento nº 331 de 2025
Autores: Vereador Gaúcho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 2887
Requerem autorização para viagem a Brasília, no período de 11/05 a 15/05, com a agenda especificada.
Aprovado
6 - Indicação nº 1192 de 2025
Autor: Vereador Salomão Moraes
Número de Protocolo: 2500
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria de município competente, a limpeza das valetas e o nivelamento da Rua 04, atrás do Residencial Junção, fundos da Rua Pedro Carneiro. Para suprir as necessidades dos moradores da região e por quem transita nesta área, pois a Rua 4 se encontra com vários buracos e as suas valetas obstruídas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 41 de 2025
  • Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Flávio Maciel - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Glauber Pedroso - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nando Ribeiro - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Salomão Moraes - Sim
  • Vereadora Karina Rocha - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 1275 de 2025
  • Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Flávio Maciel - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Glauber Pedroso - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Não Votou
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nando Ribeiro - Abstenção
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Salomão Moraes - Sim
  • Vereadora Karina Rocha - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 1192 de 2025
  • Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Flávio Maciel - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Glauber Pedroso - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Não Votou
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nando Ribeiro - Não Votou
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Salomão Moraes - Sim
  • Vereadora Karina Rocha - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 354 de 2025
  • Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Flávio Maciel - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Glauber Pedroso - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nando Ribeiro - Não Votou
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Salomão Moraes - Sim
  • Vereadora Karina Rocha - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 351 de 2025
  • Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Flávio Maciel - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Glauber Pedroso - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nando Ribeiro - Não Votou
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Salomão Moraes - Sim
  • Vereadora Karina Rocha - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 331 de 2025
  • Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Flávio Maciel - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Glauber Pedroso - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Não Votou
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nando Ribeiro - Não Votou
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Salomão Moraes - Sim
  • Vereadora Karina Rocha - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho / MDB
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Flávio Maciel / PL
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Gaúcho dos Bairros / PP
    Vereador Giovani Moralles / PRD
    Vereador Glauber Pedroso / PT
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / PODE
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
    Vereador Nando Ribeiro / PT
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Salomão Moraes / PL
    Vereadora Karina Rocha / PT
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Regininha / PT



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