Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Outorga o título de cidadão Rio-grandino ao senhor Avelino Teixeira Tavares.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o nivelamento e possibilidade de colocação de aterro na Rua 5 Fundão no Bairro Cidade de Águeda. O trecho acima referenciado encontra-se em condições precárias, apresentando desníveis e acúmulo de barro, água, o que tem dificultado significativamente o tráfego de moradores, pedestres e veículos, solicitamos a colocação de aterro e o nivelamento adequado da via, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os moradores e condutores que por ali transitam.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da Rua Mário Gomes no Bairro Bernadeth. O pequeno trecho acima referenciado cedeu e por esse motivo, encontra-se com um buraco no calçamento, dificultado o tráfego de veículos, podendo causar alguns prejuízos como pneus furados, aros danificados, solicitamos a recuperação desse trecho, como medida emergencial e necessária para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade urbana para os motoristas e moradores.

Concede Homenagem de Mérito Educacional a Professora Diacuiara Baranãno Souza.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, EXCLUSIVAMENTE NA TRANSMISSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS OU USADAS COM VALOR LIMITADO A R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), OFERECIDAS PELA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMVFAR), PARA DESTINAÇÃO A FAMÍLIAS QUE TIVERAM A UNIDADE HABITACIONAL DESTRUÍDA OU INTERDITADA DEFINITIVAMENTE EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 08 (OITO) MOTORISTAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de uma Audiência Pública em caráter de urgência, com a presença do Executivo Municipal e das secretarias competentes, com o objetivo de tratar dos recorrentes alagamentos que atingem diversos bairros da cidade em decorrência das chuvas.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize estudo técnico de viabilidade para que seja feita a contratação dos monitores das escolas municipais por meio de concurso publico utilizando como critério a qualificação do mesmo, tendo em vista, a necessidade do publico atendido.

Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da APTAFURG/SINDICATO, a serem comemorados no dia 30 de abril de 2025.

O vereador abaixo assinado, após ouvida acasa na forma regimental, solicita a Prefeitura Municipal, que seja feito um estudo para a substituição dos toneis de lata cortados ao meio dispostos na Av. Rio Grande Cassino, por toneis de plástico.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimerntal, solicita a Prefeita Municipal, que através da Secretaria competente seja realizada o conserto do elevador do Centro de Integração - C.I.

Indica que o Executivo Municipal realize o termino do asfaltamento da Rua Augusto Duprat, no trecho compreendido entre a Rua Tobias Barreto e Rua August Saint Hilaire, no Bairro COHAB II.

Indica que o Executivo Municipal realize a pavimentação da Rua Afonso Celso no Bairro COHAB I.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 50 anos do Grupo Escoteiro do Mar Almirante Abreu.