SAPL - Câmara Municipal do Rio Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/03/2021 - 14:00

Encerramento: 23/03/2021 - 18:00

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB

1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS

1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB

2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA

2º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

Vereador Filipe Branco / MDB

Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD

Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA

Vereador Julio Cesar / MDB

Vereador Juquinha / PSB

Vereador Lary / CIDADANIA

Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB

Vereador Miguel Degani / PATRIOTA

Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS

Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS

Vereador Prof. Hugo Cataud / DEM

Vereador Rafael Missiunas / PT

Vereador Repolhinho / PSDB

Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA

Vereador Rovam Castro / PT

Vereador Sgt Rodrigues / PP

Vereador Vavá / MDB

Vereadora Laurinha / MDB

Vereadora Professora Denise / PT

Vereadora Profª Diacuiara / MDB

Vereadora Regininha / PT

Expedientes

Abertura da Sessão: Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: ATA 10.484

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1022 de 2021 Autor: Vereador Repolhinho Número de Protocolo: 3066	Indica ao Chefe do poder executivo Municipal, o envio de um Projeto de Lei criando o Cartão de Vacina Digital no âmbito deste município, podendo o mesmo ser redigido, como sugestão nos termos em anexo.	Matéria lida
2 - Indicação nº 1023 de 2021 Autor: Vereador Repolhinho Número de Protocolo: 3068	Solicita ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de colocação de containers coletores de lixo no Bairro Vila da Quinta.	Matéria lida
3 - Indicação nº 1024 de 2021 Autor: Vereador Rogério Gomes Número de Protocolo: 3069	Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, substitua as atuais lâmpadas instaladas ao longo da ciclovia da Henrique Pancada, por do tipo LED, visto que além de melhorar a luminosidade, proporciona maior economia e durabilidade.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1025 de 2021 Autor: Vereador Lary Número de Protocolo: 3087	Indica ao Executivo a possibilidade de Homenagear com o nome de uma Praça municipal ao Senhor, PAULO SÉRGIO PASSOS DA SILVA (CEZINHA), pelo seu reconhecimento e integridade moral e trabalhos prestados sempre querendo ajudar a comunidade.	Matéria lida
5 - Indicação nº 1026 de 2021 Autor: Vereador Prof. Hugo Cataud Número de Protocolo: 3088	Indica ao Executivo Municipal a criação de um Hospital Dia de Doenças (HDC) do Município do Rio Grande, nos termos do projeto em anexo.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 244 de 2021 Autor: Vereador Miguel Degani Número de Protocolo: 3035	Requer que seja enviado à Secretaria Municipal competente, para que seja colocado um container de coleta de lixo na rua: Policial Militar Gilmar da Silva Cantos, no bairro Bernadeth, na altura do n° 1249.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 245 de 2021 Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho Número de Protocolo: 3086	Requer que seja enviado oficio ao Executivo Municipal para que solicite a empresa responsavel, a criação de uma passarela que cobrirá a BR 392 ligando os canteiros da Avenida Ipiranga e Dr. Antonio Augusto Borges de Medeiros (Bairro Santa Tereza).	Matéria lida
8 - Moção nº 5 de 2021 Autor: Vereador Repolhinho Número de Protocolo: 3067	Atendimento à solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.	Matéria lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2021 Autor: Prefeito Municipal Número de Protocolo: 3022	ALTERA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 24 DA LEI 5.602/2002, DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SUBSÍDIO PÚBLICO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 6.446/2007 E 7.388/2013.	Aprovado
2 - Indicação nº 1026 de 2021 Autor: Vereador Prof. Hugo Cataud Número de Protocolo: 3088	Indica ao Executivo Municipal a criação de um Hospital Dia de Doenças (HDC) do Município do Rio Grande, nos termos do projeto em anexo.	Aprovado
3 - Requerimento nº 246 de 2021 Autor: Vereador Giovani Moralles Número de Protocolo: 3092	Requer que seja enviado MOÇÃO DE REPÚDIO À PRIVATIZAÇÃO DA CORSAN, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Senhor EDUARDO LEITE.	Aprovado
4 - Moção nº 5 de 2021 Autor: Vereador Repolhinho Número de Protocolo: 3067	Atendimento à solicitação da COMISSÃO DOS EXCEDENTES APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.	Aprovado
5 - Moção nº 6 de 2021 Autor: Vereadora Professora Denise Número de Protocolo: 3103	MOÇÃO DE REPÚDIO AO ANUNCIADO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO – CORSAN.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 1026 de 2021	Vereador Filipe Branco - Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Juquinha - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Sim Vereador Prof. Hugo Cataud - Sim Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Não Votou
Requerimento nº 246 de 2021	Vereador Filipe Branco - Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Juquinha - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Sim Vereador Prof. Hugo Cataud - Sim Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Moção nº 6 de 2021	Vereador Filipe Branco - Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Juquinha - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Sim Vereador Prof. Hugo Cataud - Sim Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Moção nº 5 de 2021	Vereador Filipe Branco - Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Juquinha - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Sim Vereador Prof. Hugo Cataud - Sim Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2021	Vereador Filipe Branco - Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Juquinha - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Sim Vereador Prof. Hugo Cataud - Sim Vereador Rafael Missiunas - Não Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Não Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Professora Denise - Não Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Não

Lista de Presença na Ordem do Dia