Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2025 - 14:00
Encerramento: 06/05/2025 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro / PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha / PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise / PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Alemão Xuxa / PRD
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho / MDB
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Flávio Maciel / PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros / PP
Vereador Glauber Pedroso / PT
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
Vereador Nando Ribeiro / PT
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Salomão Moraes / PL
Vereadora Karina Rocha / PT
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Regininha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 79 de 2025
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 3703
Da à denominação de Pedro Gomes da Silva Neto (1959-2024) a uma via pública no Município de Rio Grande.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1372 de 2025
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 3702
O Vereador NILTON MACHADO líder da Bancada do Republicanos-10 abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a construção de trapiches na Orla da Henrique Pancada, a fim de facilitar o trabalho dos pescadores artesanais.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1373 de 2025
Autor: Vereador Salomão Moraes
Número de Protocolo: 3725
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação e esgoto nas Ruas Adel Carvalho e Mário Gomes no Bairro Bernardeth. A pavimentação é uma medida fundamental para garantir a melhoria da qualidade de vida de nossa comunidade porque como não existem canaletas para escoamento da água quando chove forte a água vai abrindo valas pela rua impossibilitando a passagem dos carros e erodindo as laterais causando prejuízo aos moradores. Com o asfalto a prefeitura não precisará mais fazer o trabalho de manutenção da rua liberando máquinas e mão de obra especializados, essa é uma reivindicação dos moradores que sofrem com a atual condição das vias que apresentam sérios transtornos como: poeira em época de seca, lama e buracos em época de chuva tornando a rua intransitável o que compromete a segurança e o bem-estar de todos os moradores e usuários da rua.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1374 de 2025
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
Número de Protocolo: 3726
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revisão da territorialização dos CRAS, com base em critérios como proximidade geográfica do domicílio dos usuários, número de famílias referenciadas, e indicadores sociais atualizados.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1375 de 2025
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 3727
Colocação de sarjetas rebaixada na rua 6, da rua 9 até o canalete da rua Almirante Barroso.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1376 de 2025
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 3728
Colocação de sarjetas rebaixadas na rua 6, da rua 9 no bairro Getúlio Vargas até o canalete da rua Almirante Barroso.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1377 de 2025
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 3729
Ligação da tubulação das rua 13,15,17 e 19 (calçada), na rede nova da rua Heitor Amaro Barcelos bairro Getúlio Vargas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1378 de 2025
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
Número de Protocolo: 3730
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para construção de uma pista oficial de atletismo em circuito oval na orla da Av. Com. Henrique Pancada.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1073 de 2025
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
Número de Protocolo: 1892
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que avalie a possibilidade de colocação de base pavimentada ou piso nos quiosques localizados na Avenida Comendador Henrique Pancada para aprimorar as condições de uso daquelas estruturas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1073 de 2025
  • Vereador Alemão Xuxa - Sim
  • Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Flávio Maciel - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim
  • Vereador Glauber Pedroso - Sim
  • Vereador Juquinha - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nando Ribeiro - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Salomão Moraes - Sim
  • Vereadora Karina Rocha - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Alemão Xuxa / PRD
    Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho / MDB
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Flávio Maciel / PL
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Gaúcho dos Bairros / PP
    Vereador Glauber Pedroso / PT
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / PODE
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
    Vereador Nando Ribeiro / PT
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Salomão Moraes / PL
    Vereadora Karina Rocha / PT
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Regininha / PT



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