Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Nando Ribeiro
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realização da FEJUNCA (Festa Junina do Cassino) na praça Didio Duhá - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 3502
Turno: -
Texto original
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requer que seja realizada uma sessão especial alusiva ao cinquentenário do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 1351 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco, Vereadora Professora Denise
Protocolo: 3612
Turno: -
Texto original
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A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para que as unidades básicas de saúde do município forneçam para crianças e adolescentes o sensor de Glicose Freestyle Libre, que mede de forma continua as leituras da glicose e armazena histórico do paciente, com uma tecnologia menos invasiva e mais eficiente. Cidades gaúchas como Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul já aderiram a iniciativa, junto de outras cidades do pais, como Uberaba - MG, Nova Lima - MG, Valenga - RJ, Cariacica - ES, Limeira - SP, Foz do Iguagu - PR e Brasilia - DF. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Reitero Indicação nº244/2020, sob o processo nº 521/2020, nos seguintes termos:
A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal determine que a Secretaria de Município da Causa Animal em ação conjunta com a Secretaria de Município da Saúde através de seus agentes da Estratégia Saúde da Família e Secretaria Municipal de Educação, através de questionários aplicados na rede municipal realizem um Censo Animal no Município, afim de fazer um levantamento do número de animais existentes na cidade de Rio Grande, sobre suas condições de saúde, número de animais castrados e quantos estão em posse de proprietários, de modo a nortear as políticas públicas a serem efetivadas. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Regininha
Protocolo: 3886
Turno: -
Texto original
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Requerem autorização para deslocamento até a cidade de Porto Alegre, com a finalidade de cumprir agenda oficial no Palácio da Polícia, no dia 16 de Maio do corrente ano. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 3847
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 03 (TRÊS) MÉDICOS PSIQUIATRAS, PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 3871
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente
Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 15 e 16 de abril, onde será cumprida agenda no DAER, Policia Civil, Assembleia Legislativa e Secretaria da Fazenda. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Laurinha
Protocolo: 3805
Turno: -
Texto original
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Requer autorização para deslocar-se a Brasília afim de cumprir agenda nos respectivos órgãos com as pautas apresentadas. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 3893
Turno: -
Texto original
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Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre nos dias 21/05 e 22/05 (quarta-feira e quinta-feira), para tratar de assuntos de interesse do município junto à SELT e à Secretaria de Logística e Transportes. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Glauber Pedroso
Protocolo: 3896
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia
21/05/2025, para agenda junto à Secretaria Estadual de Logística e Transportes. - - |
Aprovado |