Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 021 que INSTITUI A UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA — UGP, DO ACORDO DE FACILIDADE DE CRÉDITO ENTRE O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E A AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO — AFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.514/80, QUE INSTITUI NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VERSANDO SOBRE A PRIORIDADE NA FISCALIZAÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS PROIBIDOS QUANDO FEITAS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indica ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade de realização da FEJUNCA (Festa Junina do Cassino) na praça Didio Duhá

requer que seja realizada uma sessão especial alusiva ao cinquentenário do Curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do Rio Grande.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvir a procedimento regimental, indica que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para que as unidades básicas de saúde do município forneçam para crianças e adolescentes o sensor de Glicose Freestyle Libre, que mede de forma continua as leituras da glicose e armazena histórico do paciente, com uma tecnologia menos invasiva e mais eficiente. Cidades gaúchas como Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul já aderiram a iniciativa, junto de outras cidades do pais, como Uberaba - MG, Nova Lima - MG, Valenga - RJ, Cariacica - ES, Limeira - SP, Foz do Iguagu - PR e Brasilia - DF.

Reitero Indicação nº244/2020, sob o processo nº 521/2020, nos seguintes termos: A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, Indica após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal determine que a Secretaria de Município da Causa Animal em ação conjunta com a Secretaria de Município da Saúde através de seus agentes da Estratégia Saúde da Família e Secretaria Municipal de Educação, através de questionários aplicados na rede municipal realizem um Censo Animal no Município, afim de fazer um levantamento do número de animais existentes na cidade de Rio Grande, sobre suas condições de saúde, número de animais castrados e quantos estão em posse de proprietários, de modo a nortear as políticas públicas a serem efetivadas.

Requerem autorização para deslocamento até a cidade de Porto Alegre, com a finalidade de cumprir agenda oficial no Palácio da Polícia, no dia 16 de Maio do corrente ano.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 03 (TRÊS) MÉDICOS PSIQUIATRAS, PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."

Exmo. Sr. Presidente Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, nos dias 15 e 16 de abril, onde será cumprida agenda no DAER, Policia Civil, Assembleia Legislativa e Secretaria da Fazenda.

Requer autorização para deslocar-se a Brasília afim de cumprir agenda nos respectivos órgãos com as pautas apresentadas.

Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre nos dias 21/05 e 22/05 (quarta-feira e quinta-feira), para tratar de assuntos de interesse do município junto à SELT e à Secretaria de Logística e Transportes.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 21/05/2025, para agenda junto à Secretaria Estadual de Logística e Transportes.