Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a Indicação n° 963/21, em atendimento à proposição do Ver. Júlio Lamim.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente, que realize uma revisão em toda a iluminação pública do bairro Povo Novo.

Solicita ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de retomada da obra do posto de saúde da Casa Mitra, que fica ao lado da Paróquia São judas Tadeu na Dom Pedro II, bairro Getúlio Vargas.

Indica ao Executivo que solicite à secretaria de Educação, a realização de entrega absorventes higiênicos às jovens que estudam nos anos finais do ensino fundamental e médio.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O JANEIRO BRANCO, MÊS DE CUIDADOS E CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL .”

Torna sem efeito a mensagem 146, de 22 de março de 2021, que solicitou a devolução de PLE 012/2021.

Indica ao Executivo a vacinação aos órgãos de fiscalização do Município e Guarda Municipal.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO AO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, NO CORRENTE EXERCÍCIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19.

Altera o Art. 1º , que passa a vigorar com as seguintes redação: " Art.1º Fica o Executivo Municipal autorizado a executar a transferência financeira ao Departamento Autárquicos de Transporte Coletivos- DATC, até o Valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), valor suficiente para a quitação da folha de pagamentos dos servidores ativos competência março" Autoria: Vereador Julio Cesar , Vereador Vavá