Resumo (53ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado ofício ao comando da primeira companhia da Brigada Militar, venho respeitosamente solicitar que seja intensificado o patrulhamento policial diário no Bairro Cibrazem, especialmente nas ruas A, B, C e na rua Roberto Socoowski.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de audiência pública a fim de tratar sobre políticas públicas relacionadas ao Esporte, incentivo da cultura desportiva, infra estrutura escolares para pratica de esporte, infra estrutura de ambiente públicos para pratica de esporte, incentivo a projetos sociais com cunho esportivo, capitação de projetos que incentivem o atleta, apoio publico privado as escolas de esportivas e suas modalidades dentre outros assuntos envolvendo o esporte como um todo.

Indica que seja estudado a viabilidade de instalação de Câmera de Monitoramento no entorno da infraestrutura de iluminação do projeto "Luzes de Iemanjá".

O Vereador Nilton Machado abaixo assinado, indica ao Executivo Municipal após ouvida a Casa na forma regimental, estude a possibilidade para que a Guarda Municipal efetue rondas no hortifrutigranjeiros, no local onde as embarcações ficam atracadas, afim de proporcionar segurança as mesmas, tendo em vista que vários motores e pertences tem sido furtados de dentro das embarcações.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de formalizar convênio com instituições públicas ou privadas para a realização de exames de média e alta complexidade aos cidadãos rio-grandinos.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica o retorno da ambulância que anteriormente prestava atendimento à Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do Povo Novo, solicitamos também a ampliação do horário de atendimento desta UBSF, estendendo-se, por exemplo, das 17h às 23h, a exemplo do que já ocorre em unidades como a da Vila da Quinta.

O Vereador baixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize estudo de viabilidade técnica e financeira para obtenção de financiamento destinado à construção de ECOPONTOS estrategicamente distribuídos em todas as regiões do município. De modo que estes ECOPONTOS sirvam como locais para entrega voluntária de pequenos volumes de materiais inservíveis, os quais buscam eliminar o descarte irregular na cidade. esta indicação visa promover políticas públicas de gestão sustentável de resíduos sólidos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o cumprimento da legislação ambiental vigente.

Indica a criação da Política Municipal de Saúde Integral da População Negra, com o objetivo de promover a equidade no acesso aos serviços de saúde para a população negra, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Indica que seja estudado a viabilidade de realização da festa do Peixe no Balneário Cassino.

Indica que seja realizada a pavimentação da Rua Almirante Anphiloquio Reis, no Bairro Getúlio Vargas.

Indica a realização de estudo de viabilidade técnica e legal para a elaboração de um plano diretor, de iniciativa da Associação de Moradores da Ilha dos Marinheiros, com vistas à sua implementação ainda no presente exercício.

Redação: Art. 4 Esta Lei entra em vigor 180 dias após sua publicação . (NR)

O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimentação e drenagem da Rua Coronel Camisão no Bairro São Miguel.

Indica que seja realizada a pavimentação da Rua Almirante Anphiloquio Reis, no Bairro Getúlio Vargas.

Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para reativar o projeto do "Adubo Orgânico" realizado nos ano de 2017, onde foram produzidos mais de 800 toneladas. Indica também que seja nomeado este projeto em nome do Engenheiro Agrônomo Ronaldo Silva, idealizador do projeto.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de formalizar convênio com instituições públicas ou privadas para a realização de exames de média e alta complexidade aos cidadãos rio-grandinos.

indica, após ouvida a Casa na forma regimental, a prefeitura Municipal que determine a secretaria competente que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da continuidade da Rua Trajano Lopes, Emei Abel Troca até a esquina com a João Moreira.

A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para a disponibilização de álcool em gel e máscaras nas escolas da rede municipal. Recomenda-se também que oriente-se a comunidade escolar a utilizarem máscaras caso apresentem sintomas gripais, como forma de prevenção à disseminação de doenças respiratórias, especialmente diante da aproximação do período de baixas temperaturas, que favorece o aumento desses casos.

Solicita a secretaria competente que seja feito um estudo para a desobstrução da vala existente entre as ruas Leopoldo Froes e Otelo Gonçalves no Bairro São João.