Resumo (60ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"CRIA A REDE DE PARQUES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (RPM)."

DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PISTA DE SKATE MATHEUS FALCÃO" À PISTA DE SKATE DO BALNEÁRIO CASSINO.

"Concede o Título de Cidadão Rio-grandino ao Professor Doutor Guy Barcellos."

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Feira do Livro da FURG, pela passagem da sua 50º edição.

Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, providencie a implantação de rede iluminação pública ao longo da Travessa 29, no bairro Vila da Quinta.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a Assessoria Esportiva Vida Corrida, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde e qualidade de vida dos rio-grandinos.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Igreja Som das Águas, fundada em 10 de agosto de 2015.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 10 anos da Comunidade Evangélica Farol da Esperança, fundada em 10 de agosto de 2015.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 65 anos da EMEF Bento Gonçalves.

O Vereador que abaixo assina, requer que, após ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada audiência pública para debater a prática do "skate" na cidade do Rio Grande/RS.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Cleusa Maria Dias Maia.

Vista ao Projeto de Lei nº 028, que CRIA A REDE DE PARQUES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (RPM).

Ao cumprimentá-lo, cordialmente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício nº 102/2025-CMRG, que “DENOMINA “PRAÇA DOS ESTIVADORES” UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a imagem do local, em anexo, e o parecer da Superintendência de Cadastro, nada temos a contrapor em relação ao nome sugerido, ESTIVADORES; entretanto, em diálogo com a Superintendência de Planejamento, há um consenso que o local não se trata de uma praça em amplo sentido, podendo ser confundida, nos processos de planejamento, como uma área de praça pública enquanto equipamento de lazer da região. Dessa forma recomendamos que o nome a ser dado ao local, que já é de uso das pessoas que circulam no seu entorno, seja RECANTO DOS ESTIVADORES.

Venho, por meio deste, solicitar a análise para que seja implantada na Avenida Oswaldo Martensen, uma rotatória e faixas de pedestres, próximo ao Mercado Millenium no Bairro Parque São Pedro. Destaca-se, que, o local é devidamente frequentado por vários pedestres e veículos que vem do Cassino, e Parque Marinha.

Indica a implementação de um conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Rio Grande, com o objetivo de promover uma cultura de respeito, inclusão e valorização desta população no ambiente escolar.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, por meio das secretarias competentes, sejam realizados estudos visando à viabilidade de: Implantação de uma escola no bairro Central Park; Instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no referido bairro; Inclusão do bairro Central Park no itinerário do transporte coletivo municipal; Equiparação da carga tributária incidente sobre os imóveis e serviços do bairro Central Park com a aplicada nos bairros vizinhos Parque Marinha e Parque São Pedro.

O vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, ao Executivo Municipal que estude, com urgência, a possibilidade de organizar um abrigo atípico, com estrutura acessível, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, destinado a atender famílias que possam ser afetadas por alagamentos, especialmente em regiões que sofrem com o represamento das águas da Lagoa dos Patos.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao executivo municipal que seja feito um estudo de viabilidade, para a construção de uma cancha na orla da Henrique Pancada, com a devida infraestrutura para sua utilização.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, a atualização do símbolo de acessibilidade, tendo em vista, que embora a Lei Federal ainda não tenha sido sancionada, o novo símbolo já é considerado internacionalmente.

A prefeitura Municipal que determine a secretaria competente que estude a possibilidade de realizar os testes para a gripe influenza A H1N1 nos postos 24horas e nas UPAS de forma gratuita, tendo em vista o surto do vírus em nosso município.

prefeitura Municipal que determine a secretaria competente que estude a possibilidade de reabertura do Pronto Socorro (PS) dos hospitais do nosso município, uma vez que as UPAS estão sobrecarregadas e com numero de demandas exorbitantes e não conseguem dar assistência necessária para a comunidade, que por muitas vezes passam horas dentro das upas aguardando atendimento e desistem, voltando para suas residências doentes, sem diagnostico e tratamento adequado.

Indica que seja feito um estudo de viabilidade, da realização de um mutirão para agilizar consultas e exames represados na Secretaria da Saúde.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que seja feito um estudo técnico de viabilidade, para que a equipe de agentes comunitárias de Saúde de uma UBSF próxima ao Complexo Junção atenda os moradores do mesmo, tendo em vista, que essa região ainda não possui uma UBSF de referência.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da: Construção de uma Barreira de contenção na orla da Praia do Bairro Mangueira.

O Vereador (a) abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, realize estudo para colocação de redutores de velocidade na Rua 25 do Parque Guanabara.

Altera a redação do parágrafo único do Substantivo ao Projeto de Lei n° 82/2025.

Veda a nomeação, no âmbito do Poder Executivo Municipal e demais órgãos da Administração direta e indireta do Município de Rio Grande, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas condenadas à Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1422/25, em atendimento à proposição do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando a viabilidade de criação de mais um restaurante popular no município do Rio Grande, vimos informar que conforme manifestação da SMCAS, e embora qualquer cidadão possa ser beneficiário do Restaurante Popular, a prioridade são de grupos populacionais específicos em situação de insegurança alimentar e nutricional e/ou vulnerabilidade social. Para que seja exequível colocar a disposição da população mais uma unidade do Restaurante Popular é necessário que se dê um estudo técnico quanto a viabilidade orçamentária, local a ser instalado e um parecer estatístico da Vigilância Socioassistencial sobre a população em situação de vulnerabilidade para termos com precisão os dados da população não contemplada pelo restaurante já existente, haja vista que no território os CRAS fazem um importante papel no combate a insegurança alimentar com distribuição de cestas básicas por exemplo .

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº730/25, em atendimento à proposição do Vereador Glauber Nunes Pedroso, solicitando seja retomado o Banco Municipal do Vestuário, de acordo com a lei de nº 8198/2018, visando atender a população vulnerável da cidade do Rio Grande, vimos informar que Durante a última Gestão o Banco do Vestuário esteve atrelado ao Gabinete da Primeira Dama que fazia a triagem do que era servíve, depois a limpeza e manutenção e posterior separação por tamanhos. Após as pessoas em posse do relatório do cadastro único iam até o Banco do Vestuário e faziam a retirada das roupas de forma sazonal conforme a composição familiar do seu cadastro. Durante o período de enchentes o Banco foi desarticulado e a FURG e o Partege passaram a fazer a triagem dessa roupas que eram repassadoas as famílias que estavam desalojadas, ora entregando nos Abrigos Emergenciais, ora fazendo varais solidários nos CRAS.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a Indicação nº1445/25, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Major Assumpção e no entorno da Praça Coronel Marcelino, na localidade do Povo Novo, vimos informar que conforme manifestação da SMI, no momento, não será possível atender à solicitação encaminhada, em razão da indisponibilidade do Licenciamento Ambiental da Usina de Asfalto do Municipio. A Licença Ambiental da referida usina encontra-se vencida desde março de 2024. E tão logo a situação seja regularizada, as atividades da usina serão retomadas.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O EVENTO RAP CONTRA O FRIO

Que seja enviado ao Ministério da Pesca e Arquitetura e Ministério do Meio Ambiente e mudança do clima, moção de repúdio ao Artigo 2°, parágrafo 3° da Portaria MMA N° 445/2014. Que impede o desembarque de pescados capturados incidentalmente.

Solicita ao executivo municipal, que informe a esta casa legislativa dados atualizados sobre as filas de esperas para exames e procedimentos especializados no âmbito do SUS no município.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para que seja feita a qualificação dos profissionais da área da saúde, tendo em vista, a necessidade de entender, acolher e respeitar as especificidades de cada pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

O Vereador e a Vereadora que abaixo assinam indicam ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que, por meio da Secretaria Municipal competente, a exemplo da ação programada para ocorrer na Orla da Henrique Pancada no próximo domingo (08/06), seja também considerada a Praça do Trabalhador, situada na Avenida Presidente Vargas — local de grande fluxo de pessoas — como ponto de vacinação. Ainda, a instalação de faixa informativa na referida praça, com a indicação dos dias e horários destinados à vacinação.

Reforma e Iluminação de Praça Bairro Dom Bosquinho

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento até a Assembleia Legislativa em Porto Alegre, no gabinete do deputado Carlos Búrigo (MDB), com o propósito de tratar de assuntos pertinentes à Secretaria do Patrimônio da União (SPU).