Resumo (73ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2025 - 14:00
Encerramento: 12/08/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro / PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha / PSB
2º Secretário: Vereadora Professora Denise / PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho / MDB
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Flávio Maciel / PL
Vereador Gaúcho dos Bairros / PP
Vereador Giovani Moralles / PRD
Vereador Glauber Pedroso / PT
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
Vereador Nando Ribeiro / PT
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Salomão Moraes / PL
Vereador Uélinton Garcia de Freitas / PSD
Vereadora Karina Rocha / PT
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Regininha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 122 de 2025
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 6201
"Dá o nome de Adão Borges Lopes à quadra de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu. "
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 123 de 2025
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 6267
"Estabelece a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no município de rio grande"
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 497 de 2025
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 5096
A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em referência aos 125 anos de Fundação do Esporte Clube Rio Grande, celebrado dia 19 de Julho.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 566 de 2025
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 6257
O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste solicitar que seja enviado o REQUERIMENTO ao DAER (DEPERTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS) para que sejam instalados dispositivos de segurança em toda ERS 734, tais como: - Fiscalização eletrônica de velocidades nos dois sentidos; - Passarelas; - Faixas de Segurança.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 567 de 2025
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 6280
O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, que seja concedido um Voto de Louvor ao senhor Gilberto Diniz, Ex Patrão a atual Conselheiro do CTG Raphael Pinto Bandeira, que além de enaltecer as tradições do solo gaúcho, presta um relevante serviço a comunidade.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 568 de 2025
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 6281
Requer seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 10 anos do Partage Shopping Rio Grande.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1552 de 2025
Autores: Vereador Flávio Maciel, Vereador Gaúcho dos Bairros
Número de Protocolo: 5259
Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, indicam ao Executivo Municipal, que após a adesão do Município ao Programa Desassorear, sejam priorizadas as seguintes áreas para a realização do desassoreamento: - Rincão da Cebola - Orla da Henrique Pancada - Saco da Mangueira - Orla da Vila Santa Tereza
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 21 de 2025
Autores: Vereador Filipe Branco, Vereador Flávio Maciel, Vereador Gaúcho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Júlio Lamim, Vereador Nilton Machado, Vereador Salomão Moraes, Vereadora Laurinha
Número de Protocolo: 5957
Moção de apoio à concessão de anistia a todos cidadãos injustamente punidos por atos de natureza política e de livre expressão.
Aprovado

Obs.: A Vereadora Karina Rocha retificou seu voto pra "NÃO"
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Autor: Vereador Uélinton Garcia de Freitas
Número de Protocolo: 6312
"REVOGA A RESOLUÇÃO DE 02 DE 05 MAIO DE 2025."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 21 de 2025
  • Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Flávio Maciel - Sim
  • Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Glauber Pedroso - Não
  • Vereador Juquinha - Abstenção
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nando Ribeiro - Não
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Salomão Moraes - Sim
  • Vereador Uélinton Garcia de Freitas - Não
  • Vereadora Karina Rocha - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não
  • Vereadora Regininha - Não
  • Projeto de Resolução nº 10 de 2025
  • Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Flávio Maciel - Sim
  • Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Glauber Pedroso - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nando Ribeiro - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Salomão Moraes - Sim
  • Vereador Uélinton Garcia de Freitas - Sim
  • Vereadora Karina Rocha - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho / MDB
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Flávio Maciel / PL
    Vereador Gaúcho dos Bairros / PP
    Vereador Giovani Moralles / PRD
    Vereador Glauber Pedroso / PT
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / PODE
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
    Vereador Nando Ribeiro / PT
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Salomão Moraes / PL
    Vereador Uélinton Garcia de Freitas / PSD
    Vereadora Karina Rocha / PT
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Regininha / PT



    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    A Vereadora Karina Rocha (PT) retificou seu voto na apreciação da Moção 21/2025 para que constasse seu voto como contrário.