Resumo (91ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

" Altera a redação dos artigos 2 e 3 da Resolução n° 07/2021- Cria Homenagem "Mérito Educacional" destaque do ano no município do Rio Grande "

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer a Câmara de Vereadores de Rio Grande, conceda homenagem a comissão de tradicionalista que trouxe a Chama Crioula para Rio Grande.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do tema “Situação das Pessoas Estomizadas na cidade de Rio Grande”.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial pela passagem dos 30 anos do Projeto Social Vasquinho.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a casa na forma regimental, requer autorização para deslocamento a Brasília- DF, no período de 21 à 25 de outubro de 2025, para participar da 4ªConferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, para tratar sobre o tema “O Papel das Leis de Incentivo à Cultura para o Desenvolvimento Econômico de Rio Grande”.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Ministério Cristo Vive, por seus 25 anos de fundação e pelos 20 anos de realização da Cruzada de Milagres, evento que se consolidou como um marco religioso, cultural e social em nosso município.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Senhora Tassiane Claudio de Freitas Marques, em reconhecimento à sua relevante trajetória e dedicação ao esporte, em especial às Artes Marciais, atuando como instrutora e coordenadora do Projeto Social Águias de Taekwondo, criado em 2018, que já atendeu mais de 1.300 crianças e adolescentes, oferecendo gratuitamente a prática esportiva e a formação de valores como disciplina, respeito, cidadania e perseverança.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Senhora Mara Núbia Cezar de Oliveira, que, por mais de quatro décadas tem se dedicado ao serviço público em nosso município, destacando-se por sua contribuição à Educação Ambiental, pela formulação de políticas locais e pelo fortalecimento da gestão ambiental municipal e portuária.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Alex Mendes de Oliveira, que no dia 11 de abril de 2025, completou 19 anos de trabalho no cartório junto à 163ª Zona Eleitoral de Rio Grande, onde se dedicou e se comprometeu, servindo a comunidade Rio-grandinha, bem como no ano de 2024 em plena calamidade devido as enchentes em nosso município, ajudou na coordenação do abrigo administrado pelo Ministério Público Estadual, localizado no Ginásio FM - Grêmio Ball (na Rua General Vitorino 447).

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma audiência pública para discutir e debater sobre a doação de órgãos no nosso município. A audiência pública terá como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e discutir possíveis soluções para aumentar o número de doadores.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem ao ao Senhor Fernando Silva Caetano, proprietário do Bar Tigrão - Casa de Festa, no município de Rio Grande. Ao longo de sua trajetória, o Senhor Fernando Silva Caetano consolidou-se como um espaço tradicional de convivência, lazer e cultura, tornando-se referência na vida social da comunidade riograndina. Seu compromisso em acolher gerações de clientes e manter viva a identidade local o transforma em um verdadeiro patrimônio afetivo da cidade. Que este Voto de Louvor sirva de homenagem e gratidão pelo trabalho prestado, celebrando não apenas a longevidade do empreendimento, mas também sua contribuição à história, à economia e à cultura de Rio Grande

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre/RS, a fim de cumprir agendas nos dias 29 e 30 de setembro, junto à Secretaria do Esporte e Lazer do Estado, AEGEA e Comando Geral dos Bombeiros.

O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado Recapeamento asfáltico na Rua João Paulo Primeiro e Rua Juan Llopart até a Rotula da Belo Brum no Bairro Santa Rosa.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade do fechamento da rua Henrique Pancada aos domingos e feriados, a partir das 13:00 até as 22:00, no perímetro do trapiche em forma de ferradura que se localiza entre as ruas Coronel Pilar e Tobias Barreto, bairro Lagoa.

O Vereador abaixo assinado indica após ouvida a casa na forma regimental, que o Executivo Municipal estude a viabilidade de confeccionar documento de identificação para pessoas portadoras de Diabetes Tipo I.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal em conjunto com a secretaria competente, que realize um estudo técnico de viabilidade para a construção de um trapiche na rua Teixeira de Freitas no bairro São Miguel.

Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores Rogério Gomes. Líder da Bancada do Cidadania 23, e Enio Fernandez Jr. - Eninho, Bancda do MDB, abaixo-assinados, vêm indicar ao Executivo Municipal que por intermédio da Secretaria de Município de Gestão Administrativa, estude a possibilidade de promover a alteração da classe dos assessores administrativos, de "E" para "F" ou, alternativamente instituir gratificação específica destinada a esta categoria.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para alterar o sentido de tráfego da Rua Henrique Pancada para mão única no sentido Centro-Bairro, no trecho compreendido entre a Rua Domingos de Almeida (Bairro Miguel de Castro Moreira) e a Rua Coronel Pilar (Bairro Lagoa).

Indica ao Poder Executivo a realocação do Centro POP para uma localidade próxima ao Batalhão da Brigada Militar ou à Delegacia da Polícia Civil.

Indica ao Executivo Municipal que realize estudo para realizar o calçamento da rua São Borja, entre Avenida Rio Grande e Rua Rio de Janeiro, assim como revitalização do espaço para calçada ao lado do muro do colégio Silva Gama.

A Vereadora abaixo assinada, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal junto às secretarias competentes, providencie o nivelamento da Rua Barão de Santo Ângelo, nº 963, no Bairro Vila São Miguel, para que o tráfego de veículos e pessoas seja viável e seguro. Em anexo, segue imagens encaminhadas por moradores da localidade ao nosso mandato.

O Vereador NILTON MACHADO, Líder da Bancada do Republicanos 10, abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, requer que seja providenciado junto a secretaria competente, Aterramento, Novelamento, e Valeteamento, nas Ruas Transversais e na Estrada do Campo, na localidade da Ilha da Torotama. Reiterando a indicação 295/2024

O Vereador abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal inclua no orçamento municipal do ano de 2026 a isenção IPTU para pessoas afetadas pela enchente de 2024.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre/RS, a fim de cumprir agendas nos dias 29 e 30 de setembro, junto à Secretaria do Esporte e Lazer do Estado, AEGEA e Comando Geral dos Bombeiros.