Resumo (93ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"ALTERA O § 14º DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O Vereador abaixo assinado, na qualidade de Presidente da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico, CTDEITAI-Inovação, Tecnologia e Assuntos Internacionais, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, com fundamento no art. 42, § 7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vista ao Projeto de Lei do Executivo nº 057/2025 que altera o § 14º do artigo 22 da lei municipal de n° 6.500 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por meio da Secretaria Municipal competente, a viabilidade e a implementação de elevada e/ou lombada na Rua Alberto Torres, próximo ao número 83. Conforme relatos da comunidade, os motoristas e motociclistas, buscando evitar a sinaleira da Rua Saturnino de Brito com Rua Cristóvão Pereira, transitam pela Rua Alberto Torres em alta velocidade.

A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instalação de um balanço com potencial turístico e fotográfico na Prainha do Pôr do Sol, localizada na Rua Henrique Pancada, contendo placa indicativa do nome do trecho, conforme sugerido em foto anexa.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a possibilidade da: Prezados: Venho, por meio deste, solicitar a instalação de dois postes de iluminação no Monte de Oração localizado próximo a rótula que vai para os Molhes da Barra. Esse local é frequentemente utilizado por membros da comunidade para momentos de Fé, Meditação e Oração, inclusive no período noturno. A instalação da iluminação proporcionara mais segurança conforto e acessibilidade para aqueles que frequentam o local após o anoitecer, permitindo que as atividades espirituais possam ser realizados com tranquilidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Infraestrutura, que estude a viabilidade de implantação de lombadas modulares ecológicas nas vias públicas, com o objetivo de promover maior segurança no trânsito e reduzir a velocidade dos automóveis em áreas urbanas.

A Vereadora Laurinha abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental autorização para deslocar-se à cidade de Porto Alegre, no dia 06 de outubro de 2025, a fim de participar do 1º Encontro Estadual pelo Dia dos Animais, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA-RS), que será realizado na Casa da OSPA.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O § 14º DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 6.500 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO SESSENTA (60) AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."

"CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO MÉDICO RAFAEL AVANCINI."

Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Sr. dr. Lauro Jesus Perelló Barcelos.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Deputada Silvye Alves, do estado de Goiás, pela sua contribuição à comunidade do Rio Grande, por meio do repasse de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 à Santa Casa do Rio Grande, no ano de 2023, durante as enchentes.

A Vereadora abaixo-assinada requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 35 anos do Serviço de Atendimento Especializado - SAE, em reconhecimento à sua trajetória e relevante contribuição para a saúde pública e para a vida da comunidade rio-grandina.

Requer que seja feita Sessão Especial alusiva ao Jubileu de Ouro da Festa de Iemanjá no nosso município.

Requer que seja realizada Audiência Pública para tratar sobre a implementação da |Lei Federal nº 13.935/2019 no ambito do municipio de Rio Grande.

O vereador abaixo assinado requer após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de voto de louvor ao Clube de Futebol SER Zodíaco (Sociedade Esportiva e Recreativa Zodíaco), categoria Sub-17, em reconhecimento à conquista da Taça das favelas.

O vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de voto de louvor ao administrador João Alberto Gonçalves Junior.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor ao Sr. Mauro Motta Cabral 1° Tenente Comandante do 3° Pelotão da 1° Companhia do 3° Batalhão do 3° Comando Regional de Bombeiro Militar, em razão de sua expoente atuação.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Comerciante Sra. Idelma de Aguiar Miranda, em razão de sua relevante contribuição ao desenvolvimento comunitário e social do Bairro Getúlio Vargas, bem como por sua exemplar trajetória de vida pautada no trabalho, na solidariedade e no compromisso com o bem-estar coletivo.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor à Diretora Sra. Elizabete Laurino Guimarães, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional como educadora, ao seu compromisso com a formação de gerações e à significativa contribuição para o aprimoramento da educação no município de Rio Grande.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial pela passagem dos 30 anos do Projeto Social Vasquinho.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Projeto Panapaná Dragon Boat - Canoagem para Sobreviventes do Câncer da Mama de Rio Grande.

Requer seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 10 anos do Partage Shopping Rio Grande.

O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Senhor Leonardo Estima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente por sua destacada atuação junto à Pastoral da Juventude Marista, promovendo a formação e o engajamento de jovens, bem como pela sua dedicação na coordenação e apoio à recuperação de dependentes químicos na Comunidade Terapêutica Vida Nova, contribuindo de forma expressiva para a transformação social.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 55 anos da EMEF Roque Aíta Jr., completados em Abril deste ano.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa, na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do tema “Situação das Pessoas Estomizadas na cidade de Rio Grande”.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 30 anos da EMEF Dolores Garcia, completados em Março deste ano.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 40 anos da EMEF Apolinário Porto Alegre, completados no mês de Dezembro deste ano.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial alusiva aos 15 anos da EMEI Maria da Glória P. Pereira, completados no mês de Dezembro deste ano.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER a concessão de Voto de Louvor ao Sr. Luis Mahin Reis Domingues, primeiro homem transexual a colar grau pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG, Coordenador Regional do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – IBRAT e militante social da cidade do Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 20 anos da Sub Sede Extremo Sul, sediado em Rio Grande do Moto Clube Bodes do Asfalto.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada uma audiência pública afim de tratar assuntos relacionados a SPU (Secretaria do Patrimônio da União).

O vereador e a vereadora que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, para tratar sobre o tema “Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital”.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Faculdade de Direito (FADIR – FURG) pela passagem dos seus 65 anos.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a concessão de Voto de Louvor a Escola Desportiva Grêmio Ball.

As vereadoras e vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em alusão dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública, com a convocação das autoridades competentes, para tratar sobre o tema “O Papel das Leis de Incentivo à Cultura para o Desenvolvimento Econômico de Rio Grande”.

O vereador que subscreve, líder da bancada do Partido Liberal, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear a empresa UNIPEÇAS, pela passagem de seus 40 (quarenta) anos de atividades no ramo de autopeças, destacando sua contribuição para o desenvolvimento econômico, social e comunitário.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para tratar os impactos que uma reforma administrativa promoverá aos servidores públicos federais e nas políticas públicas.

Os Vereadores que baixo assinam, requerem que, após ouvida a Casa, na forma regimental, seja realizada audiência pública para tratar a Legislação Municipal em vigor que normaliza as atividades artísticas em estabelecimentos comerciais, de cultura, lazer e a convivência urbana.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Audiência Pública para debater a importância de políticas públicas e ações efetivas voltadas à promoção e garantia da saúde mental da população.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de um VOTO DE LOUVOR, ao Sr. Nelson Botelho Soares fundador do Projeto Social Proteja.

O vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 20 Anos de Autorização e Instalação do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 15 Anos de Autorização e Instalação do Curso de Enfermagem da Faculdade Anhanguera.

O Vereador que abaixo assinado requer, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar das questões relacionadas ao Condomínio Habitacional Vila Verde - bairro Parque São Pedro. Considerando as demandas da comunidade.

A COFCEAP, que abaixo assina requer, após ouvida esta Casa e na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre as más condições das vias do Distrito Industrial.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Alex Mendes de Oliveira, que no dia 11 de abril de 2025, completou 19 anos de trabalho no cartório junto à 163ª Zona Eleitoral de Rio Grande, onde se dedicou e se comprometeu, servindo a comunidade Rio-grandinha, bem como no ano de 2024 em plena calamidade devido as enchentes em nosso município, ajudou na coordenação do abrigo administrado pelo Ministério Público Estadual, localizado no Ginásio FM - Grêmio Ball (na Rua General Vitorino 447).

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Senhora Mara Núbia Cezar de Oliveira, que, por mais de quatro décadas tem se dedicado ao serviço público em nosso município, destacando-se por sua contribuição à Educação Ambiental, pela formulação de políticas locais e pelo fortalecimento da gestão ambiental municipal e portuária.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Senhora Tassiane Claudio de Freitas Marques, em reconhecimento à sua relevante trajetória e dedicação ao esporte, em especial às Artes Marciais, atuando como instrutora e coordenadora do Projeto Social Águias de Taekwondo, criado em 2018, que já atendeu mais de 1.300 crianças e adolescentes, oferecendo gratuitamente a prática esportiva e a formação de valores como disciplina, respeito, cidadania e perseverança.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Ministério Cristo Vive, por seus 25 anos de fundação e pelos 20 anos de realização da Cruzada de Milagres, evento que se consolidou como um marco religioso, cultural e social em nosso município.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 35 anos da EMEF Porto Seguro na cidade de Rio Grande, comemorados no dia 05 de Abril.