Resumo (94ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Altera o anexo único da Lei N°8.770, de 17 de março de 2022, para instituir a "Semana de Prevenção e Conscientização sobre Sífilis e a Sífilis Congênita' no Município do Rio Grande e dá outras providências".

Senhor Presidente, o Vereador Lucianos Figueiredo Luka- Líder da bancada do PSDB, vem solicitar para que seja concedido Medalha de Mérito ao Senhor Luis Carlos Troina.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A CLARIMAR UGALDE PAIXÃO."

"CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO DENTISTA JOSÉ RICARDO SOUZA COSTA."

O Vereador abaixo assinado, na qualidade de Presidente da Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico, CTDEITAI-Inovação, Tecnologia e Assuntos Internacionais, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, com fundamento no art. 42, § 7º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vista ao Projeto de Lei do Executivo nº 057/2025 que altera o § 14º do artigo 22 da lei municipal de n° 6.500 de 28 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

O Vereador que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja avaliada, por meio da Secretaria Municipal competente, a viabilidade e a implementação de elevada e/ou lombada na Rua Alberto Torres, próximo ao número 83. Conforme relatos da comunidade, os motoristas e motociclistas, buscando evitar a sinaleira da Rua Saturnino de Brito com Rua Cristóvão Pereira, transitam pela Rua Alberto Torres em alta velocidade.

A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para instalação de um balanço com potencial turístico e fotográfico na Prainha do Pôr do Sol, localizada na Rua Henrique Pancada, contendo placa indicativa do nome do trecho, conforme sugerido em foto anexa.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente estude a possibilidade da: Prezados: Venho, por meio deste, solicitar a instalação de dois postes de iluminação no Monte de Oração localizado próximo a rótula que vai para os Molhes da Barra. Esse local é frequentemente utilizado por membros da comunidade para momentos de Fé, Meditação e Oração, inclusive no período noturno. A instalação da iluminação proporcionara mais segurança conforto e acessibilidade para aqueles que frequentam o local após o anoitecer, permitindo que as atividades espirituais possam ser realizados com tranquilidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Infraestrutura, que estude a viabilidade de implantação de lombadas modulares ecológicas nas vias públicas, com o objetivo de promover maior segurança no trânsito e reduzir a velocidade dos automóveis em áreas urbanas.

"INSTITUI O PROGRAMA ESCUTA QUE PROTEGE NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER, depois de ouvida esta casa legislativa, seja autorizado viagem até a Capital Porto Alegre-RS,

Exmo. Senhor Presidente, o vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, autorização para deslocar-se até Porto Alegra, para tratar de assuntos da nossa comunidade.

Concede Homenagem de Mérito Educacional a Professora Andréia Faria da Cruz.

Concede Homenagem de Mérito Educacional à Professora Andreia Ferreira da Silva.

Concede Mérito da Saúde à Sra. Dra. Margareth Silva de Almeida.

Concede Homenagem de Mérito da Saúde ao Professor Dr. Leonardo Augusto Cabral Bulcão.

"CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL A PROFESSORA ÂNGELA CRISTINA DA CRUZ"

"CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO DA SAÚDE AO DENTISTA JOSÉ RICARDO SOUZA COSTA."

"CONCEDE A HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL Á PROFESSORA MÁRCIA OBIEDO PIÑEIRO."