Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 14:00
Encerramento: 12/04/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10.490

Revisão Final de Projetos:

PLV29/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 257 de 2021
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3488
Requer que o Executivo Municipal estude a viabilidade de que todos os estagiários da Prefeitura possam atuar em regime de tele-trabalho enquanto estiver em vigência do decreto de calamidade pública no município
Matéria lida
2 - Indicação nº 1075 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 3493
Indica ao Executivo Municipal a criação de um Banco Municipal de Empregos e Oportunidades junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social
Matéria lida
3 - Indicação nº 1076 de 2021
Autores: Vereador Julio Cesar, Vereador Lary
Número de Protocolo: 3495
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a inclusão dos trabalhadores portuários no planejamento de vacinação do nosso município
Matéria lida
4 - Indicação nº 1077 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 3542
Indica ao Executivo Municipal que realize melhorias nas ruas do bairro Boa Vista II, no Senandes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1078 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 3543
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça e uma academia ao ar livre no canteiro central Rua Antônio de Souza Neto em Povo Novo
Matéria lida
6 - Indicação nº 1079 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 3545
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Antônio de Souza Neto no Povo Novo
Matéria lida
7 - Moção nº 8 de 2021
Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 3490
Moção de repúdio ao governo do Estado do Rio Grande do Sul
Matéria lida
8 - Moção nº 9 de 2021
Autores: Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 3491
Moção de apoio para ser enviado aos órgãos descritos em anexo
Matéria lida
9 - Emenda nº 22 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 3558
Altera o teor do art. 5º, a fim de ampliar os prazos para 30 (trinta) dias.
Matéria lida
10 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 66 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 3486
Substitutivo ao PLV nº 66/2021, que dispõe sobre o exercício da soberania popular mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular no âmbito municipal.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1074 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 3481
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, o nivelamento, o aterramento e o valetiamento, nas estradas transversais da Ilha da Torotama, são elas: Corredor do Diego, Rua Antonio Lopes, Estrada do Zezão, Rua Manoel de souza, Rua Otávio Vinagre, Rua Edgar Caseira, Corredor da Marisa, Rua Emílio Caseira, Corredor do Branquinho e do Seu Ademir, Rua Ramiro Magalhães de Mattos e as duas transversais que ligam a Wilson Mattos Branco com a Estrada do Campo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1074 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



    Ocorrências da Sessão

    Processo de Quebra de Decoro - Protocolo 3220/2021 - Apreciação do Parecer da Comissão Processante.
    O Parecer (pelo arquivamento da denúncia) foi acolhido com doze votos favoráveis (Vereadores Giovani Moralles, Miguel Degani, Professora Denise,  Regininha , Rovam Castro, Lary, Rogério Gomes, Nilton Machado, Sgt Rodrigues, Juquinha, Fabio Domingues - Fabinho e Repolhinho) e seis contrários (Vereadores Paulo Roldão, Luciano Figueiredo - Luka, Diacuiara, Julio Cesar, Vavá e Laurinha).




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