Matérias da Ordem do Dia (105ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Glauber Pedroso
Protocolo: 3254
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vagoneteiros dos Molhes da Barra do Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 8733
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR HIRAN MANETTI DAMASCENO - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 8768
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIRETITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO- SESC/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 8773
Turno: -
Texto original
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"ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE
2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO GABINETE DA PREFEITA, NO VALOR DE R$ 2.508.342,93." - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 8793
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, requer , após ouvida a casa na forma regimental, que seja aprovado o Voto de Louvor à Senhora Elsa Fernanda Reimbrecht, em reconhecimento pelos 20 anos de relevantes serviços prestados à advocacia e à comunidade da cidade do Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Lary
Protocolo: 8797
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre nos dias 04/11 e 05/11 (terça-feira e quarta-feira), para tratar de assuntos de interesse do município junto a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul-SEDUC, Superintendência do Patrimônio da União-SPU, Secretaria da Saúde e Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado |