Matérias da Ordem do Dia (113ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 3337
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação de Luiz Carlos Gomes Molina, a unidade básica de saúde da família a ser construída na Querência, no Balneário Cassino. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Karina Rocha
Protocolo: 7971
Turno: -
Texto original
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA MICHELLE FREITAS” À UMA PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 8729
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, ALTERANDO OS TERMOS DA LEI 6.587/2008, SEU ANEXO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 1642 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 6963
Turno: -
Texto original
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O Vereador Luciano Figueiredo – Luka, líder da bancada do PSDB, indica ao executivo municipal, que estude a viabilidade tornar obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, nas unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, hospitais, clínicas e consultórios médicos da rede pública e privada do Município do Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 1743 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 8718
Turno: -
Texto original
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O Vereador NILTON MACHADO abaixo-assinado, indica ao executivo municipal após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado a retirada das estacas que foram colocadas dentro da doca no mercado público e a limpeza e nivelamento das pedras no entorno da doca. - - |
Aprovado |