Matérias da Ordem do Dia (117ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho
Protocolo: 9371
Turno: -
Texto original
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Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocar-se até Porto Alegre, para tratar de assuntos da nossa comunidade. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 1770 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 9182
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que abaixo assina, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, juntamente à secretaria competente, realize um estudo de viabilidade para implantação de técnicas de topiaria na praça Xavier Ferreira. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Glauber Pedroso, Vereadora Regininha
Protocolo: 9273
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Ogum Onira à rua “M” no Loteamento Princesa do Sul no Município do Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 5870
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A COMENDA DE RECONHECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NEGRAS MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 1766 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 9061
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, apos ouvida a Casa, forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Competente que reative o Contrato de fisioterapia com a clinica que prestava atendimento no Povo Novo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Vereador Jefferson Bonilha Mendes – LARY, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Cultura e Economia Criativa, Solicita a possibilidade de formação de um grupo de trabalho, liderado por esta secretaria, com a finalidade de elaborar estratégias voltadas ao resgate do Carnaval Oficial da cidade do Rio Grande, contando com a participação de representantes da Câmara Municipal e das entidades carnavalescas do município. A cidade do Rio Grande é reconhecida como o berço do Carnaval do Rio Grande do Sul, sendo o local onde foi fundada a primeira escola de samba do sul do Brasil, a General Vitorino, na década de 1940. Em razão disso, o Carnaval rio-grandino obteve destaque em nível estadual em diversos períodos de sua história. Entretanto, lamentavelmente, há nove anos a festa popular não é realizada oficialmente na cidade, restringindo-se atualmente aos desfiles de blocos no Balneário Cassino. Ressalta-se que a presente solicitação reitera a Indicação nº 416/2021, protocolada em 07 de janeiro de 2021 e aprovada em 18 de janeiro de 2021, a qual já destacava a importância da criação de um grupo de trabalho com esse mesmo propósito, demonstrando que o tema continua atual e de grande relevância para a cultura rio-grandina. Diante do exposto, entende-se que um esforço conjunto poderá viabilizar o resgate do tradicional Carnaval oficial do município. Para isso, faz-se necessária a união de todos os setores envolvidos. O grupo de trabalho proposto terá como missão promover o diálogo com os carnavalescos e elaborar um projeto de retomada da festa, enfrentando os desafios do momento, mas garantindo o retorno do maior evento popular da cidade de forma organizada, participativa e inclusiva, abrangendo também os bairros e distritos do município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 9340
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao ator riograndino Matheus Perazzo pela sua atuação em curta-metragem selecionado para o Festival Internacional de Cinema em Cuba. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 1874
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido VOTO DE LOUVOR ao Mattilde Boteco. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Protocolo: 8915
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a Jerônimo Santos e Claudia Santos, riograndinos proprietários da Fazenda Serra dos Tapes, produtora do laureado azeite Potenza na região de Canguçu, que pela segunda vez foi reconhecido no prêmio Mario Solinas, a mais importante premiação internacional do setor, concedida pelo Conselho Oleícola Internacional. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho
Protocolo: 9345
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor a Michel Cardoso Lourenço, riograndino que participou por sete vezes e completou por cinco vezes a Extremo Sul Ultra Marathon 226 km. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 8685
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem à Yalorixá Geórgia de Ogum, por sua destacada trajetória de vida e contribuição para a preservação e disseminação da Nação Nagô.
Com anos de dedicação e serviço, Yalorixá Geórgia de Ogum tem sido uma figura emblemática na comunidade, transmitindo os valores e tradições da religião afro-brasileira com sabedoria e devoção. Sua liderança espiritual e compromisso com a comunidade são um exemplo inspirador para todos. Seu trabalho incansável na promoção da cultura e da espiritualidade afro-brasileira é digno de reconhecimento e louvor. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 9352
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Ademil Mendes Cardoso Junior, em reconhecimento à sua trajetória à frente da diretoria e sendo um dos fundadores do S.E.R Parque Marinha, fundado em 13 de março de 2015. O S.E.R. Parque Marinha surgiu para resgatar o futebol e fortalecer a convivência comunitária no bairro Parque Marinha, em Rio Grande/RS. Desde então, destaca-se no esporte amador, conquistando vice-campeonatos municipais em seus primeiros anos e tornando-se, em 2018, o primeiro clube da cidade a alcançar a histórica "dobradinha". O clube acumula títulos expressivos, incluindo conquistas em 2018, 2019, 2022 e o campeonato de verão Arena Bierhals em 2024 - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Flávio Maciel, Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro
Protocolo: 9226
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores abaixo assinados, requerem, após ouvida a casa na, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor aos Servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, que com dedicação e profissionalismo, têm prestado um excelente serviço de apoio institucional aos Vereadores da cidade do Rio Grande, contribuindo de maneira exemplar para o bom desempenho das atividades parlamentares, tanto no município quanto em articulações externas. Em especial, homenageamos os servidores em anexo, cujo compromisso diário fortalece a interlocução, o acesso à informação e a efetividade do trabalho legislativo. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 8630
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa no forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Dra. Regivane Lauretino Silveira Paixão, proprietária da Clínica Dermatológica Realce Pele, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da comunidade rio-grandina. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 8608
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à dupla Gilberto e Priscilla, em reconhecimento à sua trajetória de fé, perseverança e dedicação à música evangélica, que há mais de duas décadas vem inspirando vidas e levando a mensagem do Evangelho por meio do louvor, dentro e fora do município do Rio Grande. - - |
Aprovado |