Resumo (119ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM (01) ASSISTENTE SOCIAL, UM (01) PSICÓLOGO E UM (01) TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATUAREM NAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."

"Denomina o centro de referência de assistência social-CRAS localizado no bairro Cassi, no município de Rio Grande, de "CRAS MARIA ORECI DIAS VIEIRA- DONA BICA", e dá outras providências.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar de reunião agendada na Secretaria Estadual de Mulheres no dia 08 de dezembro, às 17 horas. Para tanto, solicita a saída no dia 08 e retorno no dia 09 de dezembro.

Estabelece medidas de proteção e inclusão às pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Rio Grande-RS, por meio da instalação de placas indicativas com os símbolos do TEA e da neurodiversidade em ruas e logradouros onde residam pessoas com diagnóstico comprovado e dá outras providências. esta emenda altera o artigo 7º e mantém os demais.

Institui diretrizes para valoração da cultura Tradicionalista Gaúcha no âmbito das escolas públicas municipais de Rio Grande-RS.

Ao cumprimentar Vossa Excelência, informo que faremos a transmissão do cargo de Prefeito a Vossa Excelência, que sendo o Presidente desta casa Legislativa e na sua ausência do cargo de Prefeita e Vice-Prefeito, deverá assumir o comando do poder Legislativo de nosso município, nos dias 05 e 06 de novembro de 2025.

Ao cumprimentar Vossa Excelência, vimos pelo presente solicitar que seja transferida a Audiência Pública da LOA 2026 para o dia 28 de novembro a partir das 11h.

O Vereador que abaixo assina, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocamento a Porto Alegre, no dia 04 de dezembro, onde será cumprida agenda no Palácio Piratini.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar de reunião agendada na Secretaria Estadual de Mulheres no dia 08 de dezembro, às 17 horas. Para tanto, solicita a saída no dia 08 e retorno no dia 09 de dezembro.

A Vereadora abaixo-assinada, após ouvir a casa na forma regimental, requer autorização pra deslocamento a Porto Alegre/RS para participar do Festival Mulheres em Lutas, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, conforme convite em anexo.

"CRIA O MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO RIOGRANDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre- RS, no dia 8 de dezembro de 2025, para participar de uma reunião de retorno do Comitê Gaúcho do HeForShe.

Os Vereadores que subscrevem, do Partido Liberal, após ouvida a Casa na forma regimental, requerem autorização para deslocamento à cidade de Porto Alegre/ RS, com o objetivo de cumprir agenda institucional junto à Assembleia Legislativa e Casa Civil.

A vereadora abaixo assinada, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para o retorno do projeto de Casamento Coletivo no Município do Rio Grande.