Matérias da Ordem do Dia (123ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 9949
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO DE FINANCIAMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 9945
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 9944
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ARTIGO 3º LEI MUNICIPAL Nº 7.375, DE 28 DE MARÇO DE 2013 QUE INSTITUI O AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 9947
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 8827
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 9951
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja aprovado voto de LOUVOR ao Sr. Tony Marcos Vieira Pires, em reconhecimento à sua notável participação na prova Extremo Ultramarathon, realizada no ano de 2025, com percurso de 226 quilômetros, tendo saída do Chuí e chegada no Cassino. Destaca-se que o homenageado foi o primeiro rio-grandino inscrito na competição em 2025, logrando êxito ao concluir a prova em 45 horas, feito que demonstra extrema resistência física, preparo mental, disciplina e dedicação ao esporte. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei de Vereador nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho, Vereador Filipe Branco, Vereador Flávio Maciel, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Gaúcho dos Bairros, Vereador Giovani Moralles, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Salomão Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Protocolo: 9967
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOA SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 1780 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 9364
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de viabilizar a abertura de uma Rua nos fundos do condomínio das casas que estão sendo construídas na Vila Quintinha, através do projeto Minha casa, Minha vida, - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Glauber Pedroso, Vereadora Regininha
Protocolo: 9958
Turno: -
Texto original
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A Vereadora abaixo-assinada. após ouvida a casa na forma regimental, requer autorização para deslocamento ao município de Porto alegre/RS, a fim de participar do Fórum RS Diversidade, conforme convite em anexo. - - |
Aprovado |