SAPL - Câmara Municipal do Rio Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 27/04/2021 - 14:00

Encerramento: 27/04/2021 - 18:00

Lista de Presença na Sessão

Vereador Filipe Branco / MDB

Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD

Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA

Vereador Julio Cesar / MDB

Vereador Juquinha / PSB

Vereador Júlio Lamim / DEM

Vereador Lary / CIDADANIA

Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB

Vereador Miguel Degani / PATRIOTA

Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS

Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS

Vereador Rafael Missiunas / PT

Vereador Repolhinho / PSDB

Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA

Vereador Rovam Castro / PT

Vereador Sgt Rodrigues / PP

Vereador Vavá / MDB

Vereadora Laurinha / MDB

Vereadora Professora Denise / PT

Vereadora Profª Diacuiara / MDB

Vereadora Regininha / PT

Expedientes

Abertura da Sessão: Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 10.497

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 94 de 2021 Autor: Vereador Miguel Degani Número de Protocolo: 3993	Fica reconhecido o Título de utilidade pública a instituição Maria Carmem	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021 Autor: Prefeito Municipal Número de Protocolo: 4009	Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente por tempo determinado um engenheiro eletricista para atuarem no GPPE	Matéria lida
3 - Correspondência Recebida nº 17 de 2021 Autor: Prefeito Municipal Número de Protocolo: 4010	Devolução do Projeto de Lei do Executivo n° 023/2021	Matéria lida
4 - Requerimento nº 278 de 2021 Autor: Vereador Rogério Gomes Número de Protocolo: 3987	Requer que seja concedido o voto de louvor à Janaína Sampaio Sodré e Joceli Pereira Tavares	Matéria lida
5 - Requerimento nº 279 de 2021 Autor: Vereador Miguel Degani Número de Protocolo: 3988	Requer que seja retirada uma faixa de pedestre, localizada na frente de um estabelecimento comercial e na frente de uma garagem na Av. Dos Arquipélagos n° 324	Matéria lida
6 - Requerimento nº 280 de 2021 Autor: Vereador Júlio Lamim Número de Protocolo: 3996	Requer a realização de Sessão Especial em comemoração às datas militares.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 281 de 2021 Autor: Vereador Paulo Roldão Número de Protocolo: 4008	Requer que seja prestado VOTOS DE LOUVOR aos agentes de trânsito municipais Joceli Pereira Tavares e Janaina Sampaio Sodré, pelo ato de socorro prestado a uma criança recém-nascida.	Matéria lida
8 - Indicação nº 1137 de 2021 Autor: Vereador Giovani Moralles Número de Protocolo: 3991	O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, depois de ouvida a casa na forma regimental, para que seja substituído o veículo que faz o transporte do pessoal que faz hemodialise, por um veículo em melhores condições , e que se possível tenha ar condicionado e acessibilidade.	Matéria lida
9 - Indicação nº 1138 de 2021 Autor: Vereadora Professora Denise Número de Protocolo: 3997	Indica que o Executivo Municipal crie o cargo de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)	Matéria lida
10 - Indicação nº 1139 de 2021 Autor: Vereador Nilton Machado Número de Protocolo: 3999	Colocar um quebra mola, na rua Cristóvão pereira,	Matéria lida
11 - Indicação nº 1140 de 2021 Autor: Vereador Paulo Roldão Número de Protocolo: 4006	Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para restauração urgente da pavimentação asfáltica na Av. Presidente Vargas.	Matéria lida
12 - Indicação nº 1141 de 2021 Autor: Vereador Paulo Roldão Número de Protocolo: 4007	Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para restauração urgente da estrada (Corredor São Pedro I) com drenagem e revestimento da mesma com saibro, pedrisco ou outro material similar.	Matéria lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 49 de 2020 Autor: Vereadora Professora Denise Número de Protocolo: 282	Proíbe o uso e fornecimento aos clientes de produtos plásticos descartáveis pelos restaurantes, lanchonetes, trailers de praia, vendedores ambulantes, bares e similares no município do Rio Grande.	Matéria não votada
2 - Requerimento nº 280 de 2021 Autor: Vereador Júlio Lamim Número de Protocolo: 3996	Requer a realização de Sessão Especial em comemoração às datas militares.	Aprovado
3 - Requerimento nº 276 de 2021 Autor: Vereador Miguel Degani Número de Protocolo: 3979	Requer que seja enviado ao Órgão competente, a necessidade de pintura e a colocação de sinalização de lombada, (A-18) na Av. Santos Dumont, RS734, nas proximidades dos nº 341 e 500-A.	Aprovado
4 - Indicação nº 1017 de 2021 Autor: Vereador Vavá Número de Protocolo: 3001	Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente seja realizada limpeza geral em torno do Mercado Público.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 49 de 2020	Matéria não votada
Indicação nº 1017 de 2021	Matéria não votada
Requerimento nº 280 de 2021	Vereador Filipe Branco - Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Sim Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Não Votou Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Requerimento nº 276 de 2021	Vereador Filipe Branco - Não Votou Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim Vereador Giovani Moralles - Sim Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Juquinha - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Paulo Roldão - Sim Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Rogério Gomes - Sim Vereador Rovam Castro - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Laurinha - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia