Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2021 - 14:00
Encerramento: 28/04/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 10.498




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1142 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, estude a viabilidade de criar um Programa Especial à Saúde Caminhoneiro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1143 de 2021
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 4030
Indica ao Executivo Municipal que realize a iluminação da nova avenida portuária no BGV
Matéria lida
3 - Indicação nº 1144 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 4031
Indica ao Executivo Municipal que realize um projeto de construção de uma rotatória em substituição ao atual semáforo no entroncamento das Avenidas Rio Grande com Avenida Atlântica, no balneário Cassino
Matéria lida
4 - Indicação nº 1145 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4037
Indica ao executivo Municipal que realize melhorias na estrada de acesso a Capilha na localidade do Taim
Matéria lida
5 - Indicação nº 1146 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4038
Indica ao Executivo Municipal que realize a revitalização da praça da capilha no Taim
Matéria lida
6 - Indicação nº 1147 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4040
Indica ao Executivo Municipal a colocação de iluminação na estrada de acesso a Capilha na localidade do Taim
Matéria lida
7 - Indicação nº 1148 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4042
Indica ao Executivo Municipal que realize um mutirão de corte de grama em todas as ruas da Capilha na localidade do Taim
Matéria lida
8 - Indicação nº 1149 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4043
Indica ao Executivo Municipal que realize um mutirão de retirada de lixo, galhos e entulhos em todas as avenidas e ruas da Capilha na localidade do Taim
Matéria lida
9 - Requerimento nº 283 de 2021
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 4028
Indica ao Executivo Municipal que seja solicitado a Concessionária Ecosul a substituição dos dispositivos redutores de velocidade atuais por uma ondulação transversal (quebra molas) do tipo A, na saída 16-B da BR-392, a qual dá acesso a RS-734 no sentido Pelotas/Cassino
Matéria lida
10 - Requerimento nº 282 de 2021
Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 4012
Moção de apoio ao Congresso Nacional (senado e câmara dos Deputados) com objetivo de garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2564/2020
Matéria lida
11 - Requerimento nº 284 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 4034
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o pagamento do piso nacional dos professores municipais.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autores: Vereador Julio Cesar, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 4045
SUSTA A VALIDADE DE 01 (UM) ANO DO BILHETE ELETRÔNICO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1017 de 2021
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 3001
Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente seja realizada limpeza geral em torno do Mercado Público.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3852
Institui o programa de regularização fiscal do ITBI, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3737
Institui benefício fiscal extraordinário de isenção sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para serviços público, prestado pelos permissionários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, enquanto perdurar o período da pandemia e de calamidade pública, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4009
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente por tempo determinado um engenheiro eletricista para atuarem no GPPE
Aprovado
6 - Requerimento nº 282 de 2021
Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 4012
Moção de apoio ao Congresso Nacional (senado e câmara dos Deputados) com objetivo de garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2564/2020
Aprovado
7 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4047
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo n° 020/2021
Aprovado
8 - Requerimento nº 283 de 2021
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 4028
Indica ao Executivo Municipal que seja solicitado a Concessionária Ecosul a substituição dos dispositivos redutores de velocidade atuais por uma ondulação transversal (quebra molas) do tipo A, na saída 16-B da BR-392, a qual dá acesso a RS-734 no sentido Pelotas/Cassino
Aprovado
9 - Requerimento nº 284 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 4034
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o pagamento do piso nacional dos professores municipais.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 1017 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 284 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou
  • Requerimento nº 283 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou
  • Requerimento nº 282 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



    Ocorrências da Sessão

    1. Pedido de arquivamento PLV 94/2021 pelo autor 




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