Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 14:00
Encerramento: 10/05/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 10.502

Projetos rejeitados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:

PLV 86/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resposta nº 153 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4191
Resposta a indicação nº 971/21, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha.
Matéria lida
2 - Resposta nº 154 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4192
Resposta ao Requerimento nº 276/21, em atendimento à proposição do vereador Miguel Degani.
Matéria lida
3 - Resposta nº 155 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4193
Resposta a indicação nº 1060/21, em atendimento à proposição do vereador Giovani Moralles.
Matéria lida
4 - Resposta nº 156 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4194
Resposta a indicação nº 1013/21, em atendimento à proposição do vereador Fábio de Oliveira Domingues.
Matéria lida
5 - Resposta nº 157 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4195
Resposta ao requerimento n° 259/21, em atendimento à proposição das vereadoras Professora Denise e Regininha.
Matéria lida
6 - Resposta nº 158 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4207
Resposta a indicação nº 952/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.
Matéria lida
7 - Resposta nº 159 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4208
Resposta ao requerimento nº 263/21, em atendimento à proposição da vareadora Professora Denise.
Matéria lida
8 - Resposta nº 160 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4209
Resposta a indicação nº 1082/21, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim.
Matéria lida
9 - Resposta nº 161 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4210
Resposta a indicação nº 1106/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha).
Matéria lida
10 - Resposta nº 162 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4211
Resposta a indicação nº 950/21, em atendimento à proposição do vereador Rubilar Tavares (Juquinha).
Matéria lida
11 - Resposta nº 163 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4212
Resposta a indicação nº 1072/21, em atendimento à proposição do vereador Rafael Missiunas.
Matéria lida
12 - Resposta nº 164 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4213
Resposta a indicação nº 1025/21, em atendimento à proposição do vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary).
Matéria lida
13 - Resposta nº 165 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4214
Resposta a indicação nº 1101/21, em atendimento à proposição do vereador Miguel Degani.
Matéria lida
14 - Resposta nº 166 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4215
Resposta a indicação nº 1010/21, em atendimento à proposição do vereador Rovam Castro.
Matéria lida
15 - Resposta nº 167 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4216
Resposta a indicação nº 144/21, em atendimento à proposição do vereador José Antônio da Silva (Repolhinho).
Matéria lida
16 - Indicação nº 1186 de 2021
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 4190
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a drenagem e pavimentação da rua Francisco Cardone Bairro Bernadeth
Matéria lida
17 - Indicação nº 1185 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 4189
Pavimentação de uma rua no Birro Bernadete.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 292 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 4186
Requer que seja feito o reparo da iluminação pública em toda extensão da Rua Tocantins, no Bairro Parque Marinha
Matéria lida
19 - Requerimento nº 293 de 2021
Autores: Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 4187
Requer autorização para deslocar-se até Porto Alegre, afim de reunir-se com o Dep. Lucas Redecker, Secretaria da Saude do Estado Arita Bergmann e com o Governador Eduardo Leite para solicitar a possibilidade de vacinação de todos os profissionais da educação
Matéria lida
20 - Requerimento nº 294 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 4202
Requer que seja enviado um ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a realização de manutenção e reparo na rua Vice Almirante Abreu, próximo a sinaleira da Benjamim Constant
Matéria lida
21 - Razões do Veto nº 2 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4206
Veto ao Projeto de Lei n° 12/2021-CMRG, Protocolo: 2242/2021
Matéria lida
22 - Projeto de Lei de Vereador nº 96 de 2021
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 4198
Proíbe a realização de atividades presenciais nas redes de ensino municipal, estadual e privada no município de Rio Grande pelo período de 30 (trinta) dias em razão da pandemia de Covid-19
Matéria lida
23 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MesaDir
Número de Protocolo: 4222
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3980
Cria o programa de recuperação de créditos tributários e não - tributários do município de Rio Grande
Aprovado
2 - Emenda nº 30 de 2021
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 4116
Altera a redação do Projeto de lei 25 de 22 de abril de 2021
Aprovado
3 - Projeto de Lei de Vereador nº 79 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 3447
Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão das Unidades Básicas de Saúde, Unidades Básicas de Saúde da Família, Unidades de Pronto Atendimento e Prontos-Socorros de responsabilidade do Município do Rio Grande.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 30 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Não
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não
  • Projeto de Lei de Vereador nº 79 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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