Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da Central da coleta e distribuição municipal - CCDM, na cidade de Rio Grande - RS e dá outras providências

Dispõe sobre a penalização a quem fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19

Institui no município de Rio Grande a entrega do diploma "Amigo animal" para personalidades riograndinas que se destacaram em ações de proteção aos animais

Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 1° e Art. 2° da Lei n° 8.270 de 27 de setembro de 2018 e dá outras providencias

Emenda aditiva ao Projeto de Resolução n° 02/2021

Altera a redação do art. 9° do Projeto de Resolução n° 02/2021

Emenda ao Projeto de Resolução n° 02/2021

Dá nova redação ao art. 9° do Projeto de Resolução n° 02/2021

Altera o art. 11 do Projeto de Resolução n° 02/2021

Altera o art. 7° do Projeto de Resolução n° 02/2021

Suprime o § 1° do artigo 6° do Projeto de Resolução n° 02/2021

Indica ao Executivo Municipal que realize a drenagem pluvial na Rua Travessa 50 (loteamento Vila Gonsales) Vila da Quinta

Indica ao Executivo Municipal que coloque banheiros químicos nos locais de horários durante realizações dos Drive-thru, nas campanhas de vacinação contra o covid

Indica Executivo Municipal realize através do Órgão competente Plano Estratégico para controle populacional através de castrações dos felinos em colônias em nosso município através do programa público de esterilização.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao tenente Marcelo Luis Azevedo

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sargento Nilson Henrique Castanheira Diniz

Requer que seja concedido o Voto de Louvor ao Sargento Person Souza Borges

Requer que o Executivo Municipal coloque como exigência nos projetos Habitacionais que envolvem realocação através do poder público a necessidade de Censo Populacional de Animais Domésticos e Plano de Minimização de Impacto aos Animais Domiciliados.

Requer que esta Casa Legislativa crie Frente Parlamentar contra Maus-tratos aos animais do Município de Rio Grande.

Requer que seja concedido Voto de aos senhores servidores do Museu da cidade do Rio Grande, Cristiano Terra, Alexandre Machado e Légis Furtado, idealizadores e executores do projeto ¨Descobrindo o Museu¨.

Requer que o Executivo Municipal tome providência de forma imediata quanta à questão de sepultamento de animais domésticos.

Requer que esta Casa Legislativa realize parceria com o Museu Cidade do Rio Grande.

Em atenção ao Requerimento n° 35/2021, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes - Lary

Em atenção ao Requerimento n° 252/2021, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka

Em atenção a Indicação n° 05/2021, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes

Em atenção ao Indicação n° 340/2021, em atendimento à proposição do Vereador Fábio de Oliveira Domingues

Em atenção ao Indicação n° 708/2021, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado

Em atenção ao Indicação n° 912/2021, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado

Em atenção ao Indicação n° 996/2021, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão

Em atenção ao Indicação n° 992/2021, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues

Em atenção ao Indicação n° 1036/2021, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes

Em atenção ao Indicação n° 1085/2021, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro

Em atenção ao Requerimento n° 46/2021, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes

Em atenção a indicação nº 1103/21, em atendimento à proposição do vereador Rubilar Tavares (Juquinha).

Resposta a indicação nº 1067/21, em atendimento à proposição do vereador Luciano Figueiredo - Luka.

Em atenção ao Indicação n° 640/2021, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado

Requer que o Sr. Prefeito Municipal acate a recomendação do Ministério Público do RS para que revogue imediatamente o regime de permissão e rescinda os contratos firmados com as empresas Noiva do Mar Serviços de Mobilidade LTDA, Mais Fácil Comércio e Logística Limitada, Nova Era Serviços Administrativos S.A. Devendo também ser revogado o Decreto n° 17.800 de 17 de dezembro de 2020

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente faça o calçamento ou asfaltamento da rua Conde Afonso Celso no Bairro Miguel de Castro Moreira

Indica ao Executivo a implantação de uma Praça infantil em um terreno de Lateral a Escola Admar Correa no Bairro Santa Tereza, entre ruas Flores da Cunha e Padre Caio

Requer criação de Comissão Especial que irá a Porto Alegre se reunir com o Comandante geral dos Bombeiros do Rio Grande do Sul, para debater assuntos do interesse do município