Resumo (41ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei encaminhado pelo ofício n° 0079/2021-CMRG, Prot. 2794/2021

Dispõe sobre o fundo municipal de reequipamento do corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul, no município do Rio Grande, e dá outras providências

Dá o nome de Elsa Gutierres de Oliveira ao Posto da Unidade Basica de Saude da Familia do Bairro Santa Tereza.

Torna obrigatória a disponibilização de dispensadores de álcool em gel nos veículos utilizados no sistema de transporte coletivo municipal, durante o período de Pandemia

Acresce incisos nos artigos 4° e 9°, bem como parágrafo único no artigo 4°

Emenda ao Projeto de Resolução n° 02/2021 - Acresce o inciso XI no artigo 4°

Emenda ao PPA - Manutenção e ampliação de ciclovias

Emenda ao PPA - Construindo um futuro sustentável

Emenda ao PPA - Construindo um futuro sustentável

Ementa ao PPA - Construindo um futuro sustentável

Resposta a indicação nº 1059/21, em atendimento à proposição do vereador Paulo Roldão.

Resposta a indicação nº 1002/21, em atendimento à proposição da vereadora Professora Diacuiara.

Resposta a indicação nº 981/21, em atendimento à proposição do vereador Sargento Rodrigues.

Resposta a indicação nº 959/21, em atendimento à proposição do vereador Júlio Lamim.

Resposta a indicação nº 853/21, em atendimento à proposição do vereador Miguel Degani.

Resposta a indicação nº 643/21, em atendimento à proposição do vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Resposta a indicação nº 368/21, em atendimento à proposição da vereadora Professora Diacuiara.

Reposta a indicação nº 164/21, em atendimento à proposição do vereador José Antônio da Silva (Repolhinho).

Reposta a indicação nº 43/21, em atendimento à proposição do vereador Rogério Gomes.

Resposta a indicação nº 1039/21, em atendimento à proposição do vereador Sargento Rodrigues.

Reposta ao requerimento nº 234/21, em atendimento à proposição da vereadora Regininha.

Resposta a indicação nº 346/21, em atendimento à proposição do vereador Luciano Figueiredo - Luka.

Resposta a indicação nº 1112/21, em atendimento à proposição do vereador Rubilar Tavares ( Juquinha).

Resposta a indicação nº 413/21, em atendimento a proposição do vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Resposta a indicação nº 415/21, em atendimento à proposição do vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Resposta a indicação nº 1104/21, em atendimento à proposição do vereador Rubilar Tavares (Juquinha).

Resposta a indicação nº 674/21, em atendimento à proposição do vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Resposta ao requerimento nº 257/21, em atendimento à proposição do vereador Rovam Castro.

Resposta a indicação nº 982/21, em atendimento à proposição do vereador Giovani Moralles.

Resposta a indicação nº 220/21, em atendimento à proposição do vereador José Antônio da Silva (Repolhinho).

Resposta a indicação nº 1054/21, em atendimento à proposição do vereador Rogério Gomes.

Resposta a indicação nº 370/21, em atendimento à proposição da vereadora Professora Diacuiara.

Resposta ao requerimento nº 45/21, em atendimento à proposição do vereador Jefferson Bonilha Mendes - Lary.

Resposta a indicação nº 937/21, em atendimento à proposição do vereador Fábio de Oliveira Domingues.

Resposta a indicação nº 905/21, em atendimento à proposição da vereadora Professora Diacuiara.

Resposta a indicação nº 924/21, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha.

Indica ao Executivo Municipal que realize a implementação de uma Praça entre as ruas D e rua A do loteamento Boa Vista II

Indica que sejam realizados mutirões nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades Básicas de Saúde da Família do Município a fim de executar pequenos reparos na estrutura elétrica, hidráulica, física etc dos locais.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que, divulgue nos canais oficiais da Prefeitura do Rio Grande na internet e demais redes sociais os medicamentos oferecidos gratuitamente pela secretaria municipal

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria municipal competente, para a colocação de uma rampa de acessibilidade em frente à imagem de Iemanjá, localizada na Praia do Cassino.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para seja realizada a manutenção da Praça das Nações Unidas, localizada entre as ruas Baden Powel - R. Comendador Vasco Vieira da Fonseca e Av. Major Carlos Pinto.

A Vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, que seja realizada o calçamento com unistein na Rua General Abreu, situada na COHAB I

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente analise a viabilidade de Instituir uma Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município do Rio Grande.

Indica ao executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar uma ação Concernente ao mês do trabalhador.

Requer Requer que que seja enviado ofício a empresa ECOSUL para que volte a monitorar para inventariar os animais silvestres que são atropelados na rodovia e reestabeleça medidas de mitigação do impacto do trânsito nos locais onde a travessia não está sendo feita de forma segura para estes

Requer que seja implementada a sinalização e proteção nas obras realizadas as margens da RS 734, Av. Itália, próximo ao n° 1.400

Viabilizar a implantação de mais um hospital o município de Rio Grande

Dispõe sobre a responsabilidade da secretaria municipal de saúde de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo ministério da saúde para o tratamento dos pacientes com sintomas da COVID-19 que possuam orientação médica com prescrição.

Suprime o Parágrafo 1º do Art 1º.

Suprime o Parágrafo 2º do art. 1º.

Suprime o art. 2º.

Suprime o art. 3º.