Resumo (44ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/05/2021 - 14:00
Encerramento: 19/05/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

ATA 10.507




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 108 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4417
Denomina Rua das pitangueiras a Rua "3" no condomínio Residencial Senandes, localizada na Avenida Eng°. Lucia Maria Balbela Chiesa, 3554
Matéria lida
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 109 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4418
Denomina Rua das Laranjeiras a Rua "2" no condomínio Residencial Senandes, localizada na Avenida Eng°. Lúcia Maria Balbela Chinesa, 3554.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei de Vereador nº 110 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4419
Denomina Rua dos ECALIPTOS a Rua "1" no condomínio Residencial Senandes, localizada na Avenida Eng°. Lucia Maria Balbela Chinesa
Matéria lida
4 - Projeto de Lei de Vereador nº 111 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 4420
DÁ O NOME DE JOSÉ JOAQUIM DE LIMA A UMA VIA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei de Vereador nº 112 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 4421
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, APOLÍTICA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei de Vereador nº 113 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 4429
Implementa na rede de Educação Infantil do município do Rio Grande o projeto ”ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei de Vereador nº 114 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 4430
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA "RUA PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 313 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4413
Requer que a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal sejam oficiadas para que providências sejam tomadas em relação a rede de abastecimento de água, esgoto e luz, saneamento básico. No Projeto dos apartamentos e casas da junção, ambos pertencem do Programa Minha Casa Minha Vida.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 314 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4414
Requer que seja enviado ofício para o prefeito juntamente com a Caixa Econômica Federal, para que seja tomada providências com relação a rede de abastecimento de água , esgoto, luz e saneamento básico. No Projeto na Cidade de Águeda 1 e 2, no Programa Minha Casa Minha Vida
Matéria lida
10 - Indicação nº 1212 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4415
Indica ao Executivo Municipal a colocação de uma placa de proibido trafegar de bicicleta no CANALETE da Major Carlos Pinto, por toda sua extensão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1213 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4416
Indica ao Executivo Municipal que realize a implantação de iluminação na Praça situada na rua Ernani Espinele, bairro Mangueira.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1214 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 4423
Indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para disponibilização de Absorvente higiênico íntimo nas UBS.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1215 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 4424
Solicita, que seja concedido Voto de louvor a 1ª Igreja Batista Independente (Batista do Canalete) da Cidade de Rio Grande, pelos seus 95 anos.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1216 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 4425
Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para criação de um programa de atendimento psicológico de forma remota, durante o período de pandemia do município aos pacientes que contraíram a COVID-19.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1217 de 2021
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 4427
Indica ao Executivo Municipal que inclua na relação das edificações de interesse sócio-cultural o prédio do Centro de Tradições Gaúchas Mate Amargo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1218 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4431
Solicita ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente, a viabilidade um veículo para os bairros do interior do município, Vila da Quinta, Taim, Ilhas e arredores para pessoas que estão precisando fazer fisioterapia.
Matéria lida
17 - Resposta nº 217 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4428
Em atenção ao requerimento nº 247/21, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 87 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 3732
Institui a política de transparência nas obras públicas do Município do Rio Grande.
Aprovado
2 - Indicação nº 1159 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 4101
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente analise a viabilidade de realizar a instalação de iluminação pública nas Ruas perpendiculares a Av. Honório Bicalho – Rua da Estiva, Tv. Porto, e R. Quatro.
Aprovado
3 - Projeto de Lei de Vereador nº 104 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 4359
Institui o dia municipal em memória dos desaparecidos políticos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1159 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei de Vereador nº 104 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei de Vereador nº 87 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



    Ocorrências da Sessão

    Justifivativa de ausência: Verª Professora Denise (Prot. 4436/2021)




    Conteúdo Multimídia