Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MesaDir
Protocolo: 4492
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 4456
Turno: -
Texto original
|
Altera o inciso I do art° 7°, do Substitutivo ao Projeto de Resolução n° 02/2021 - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda ao Código de Ética parlamentar (SPDR - 02) - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Emenda nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Miguel Degani, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Protocolo: 4520
Turno: -
Texto original
|
Suprime alínea e do inciso I do art. 11. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 4521
Turno: -
Texto original
|
Suprime alínea "c" do inciso II do art. 10 e reordena as demais. - - |
Aprovado |