Resumo (47ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Rio Grande para o Quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Rio Grande para o exercício de 2021, e na lei orçamentária anual, lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na secretaria de município de habitação e regularização fundiária, no valor de R$: 333.975,00.

Dá o nome de Bosque Frederico Bergamaschi Costa (1963-2020) a uma área de lazer localizada no bairro Jardim do Sol

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, Solicita ao Exmo. Presidente desta Casa que seja encaminhada ao Diretor Corsan, solicitação de um estudo para implantar em nosso Município do Rio Grande RS, os ELIMINADORES DE AR nos hidrômetros das residências.

Em atenção a indicação nº 1159/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.

Requer a Devolução do Projeto de Lei do Executivo n° 31/2021

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o inciso I do art° 7°, do Substitutivo ao Projeto de Resolução n° 02/2021

Emenda ao Código de Ética parlamentar (SPDR - 02)

Suprime alínea e do inciso I do art. 11.

Suprime alínea "c" do inciso II do art. 10 e reordena as demais.