Matérias do Expediente (48ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Encaminha a essa Colenda Casa Legislativa o RGF - Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º Quadrimestre de 2021 e RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 2º Bimestre de 2021 para Comissão Financeira da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Altera o nome da travessa Goiás para travessa Giacomini Baptista Giuseppe

Acresce ação no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município do Rio Grande para a quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da lei 8.544, de 15 setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município do Rio Grande para o exercício de 2021, e na lei orçamentária anual, lei 8.595 de 14 dezembro de 2020 e autoriza o executivo municipal a abrir créditos adicionais especiais na secretaria de município de controle e serviços urbanos, no valor de R$ 241.856,00.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma estação de lixo diferenciado, Ecoponto e também a possibilidade de uma parceria público-privada para construção e gerenciamento deste.

Indica ao Executivo Municipal a realização de ciclovia em toda extensão da Avenida Buarque de Macedo

Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Avenida Beira Mar no Balneário Cassino, com a implantação de estacionamentos e passarelas.

Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudos para, apoiar e assistir projetos que aplicam a equoterapia no tratamento do espectro autista.

Colocar uma câmera de monitoramento em uma Rua no bairro São Miguel.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de extensão da rede de iluminação pública na Rua Comendador Vasco Vieira da Fonseca.

Indica ao executivo municipal, que seja realizado um mutirão de retirada de lixo, galhos e entulhos em todas as ruas e avenidas de Domingos de Petroline.

Indica ao Executivo Municipal que revitalize e reative a sede do Centro POP, localizada na Av. Portugal, ou que interdite o prédio de modo eficiente.

O vereador Sgt Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente analise a possibilidade de extensão da iluminação na Avenida Ipiranga, da casa de bombas até o encontro da BR 392

Requer que seja enviado um ofício ao Ministério Púbico estadual para que seja realizado um termo de cooperação com a Polícia Civil do RS visando possibilitar a aquisição de uma viatura para o Núcleo de Combate ao Abigeato.

Requer que seja encaminhado um ofício ao Diretor Presidente da CEEE, Sr. Marco da Camino Ancona Lopez Soligo e ao Chefe da Casa Civil, Sr. Arthur Lemos, solicitando que seja reimplantada a Gerência Regional da CEEE na cidade de Rio Grande.

Requer que seja enviado um ofício a ECOSUL, para que seja feito o recapeamento asfáltico nas alças do Trevo de acesso a cidade na BR 392

Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos da Diocese de Rio Grande

Indica ao Executivo Municipal que disponibilize serviço de atendimento psicológico como apoio no atendimento semanal a crianças e adolescentes abusados sexualmente as quais tiveram registrado o abuso junto a policia civil.